TRF4

TRF4, 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006235-9/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006235-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSANA DOS SANTOS MARIA ADVOGADO : Lenice Arbonelli Mendes Troya e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.025057-8/PR, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 05/13/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.025057-8/PR RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MAXCOIL – COLCHOES LTDA/ EPP ADVOGADO : Adriano Daleffe e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 293 / 1471 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. […]

TRF4

TRF4, 00151 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2002.71.02.007510-9/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00151 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2002.71.02.007510-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ADAO OSMAR CORREA COSTA ADVOGADO : Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A […]

TRF4

TRF4, 00209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.056356-2/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.056356-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO NUNES DOS SANTOS sucessão – e outros ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SÚMULA […]

TRF4

TRF4, 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032476-3/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032476-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SHIRLEY RACHEL TOSTA DA SILVA ADVOGADO : Sidnei Machado e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.027766-4/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.027766-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : LUIZ ANTONIO VIEIRA DORNELES ADVOGADO : Alendre da Silva Barboza DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 8 / 1883 EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. 28,86% SERVIDORES […]