—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.000391-7/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA OREANO ADVOGADO : Julio Cesar Willemann REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF CIVEL E CRIMINAL DE LAGUNA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006156-2/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : D E J IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO : Osmar Vieira da Silva e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO VIA DCTF. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- 00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006409-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FRIDA ERICA LUDWIG ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. 1. A concessão do benefício […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 778.783 – SC (2005/0138447-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO( S) RECORRIDO : PIZZARIA ACONCHEGO RODÍZIO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.07.002227-6/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MARIA TEREZINHA DE ANDRADE MENDONCA ADVOGADO : Fabiano Matos da Silva e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. INADMISSIBILIDADE […]
—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030721-5/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GREGÓRIO JOÃO GESSER ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031149-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : SIDNEI RAIMUNDO CUNICO ADVOGADO : Cristina Chanan e outro AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Angela Maria Cogo Tempes e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO […]
—————————————————————- 00201 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000089-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOAO BERNARDO HILLESHEIM ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.681 – SC (2007/0168215-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO( S) AGRAVADO : BURGHARD KLEMZ ADVOGADO : LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S) INTERES. : AR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA E […]
—————————————————————- 00012 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.04.002233-2/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : INACIO GONZAGA PEREIRA ADVOGADO : Evaldo de Freitas Fenilli e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE CRICIÚMA EMENTA […]
