TRF4

TRF4, 00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040934-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040934-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : AUGUSTO KOINOWSKI ADVOGADO : Ivone Melo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. FALTA DE CARÊNCIA. BENEFÍCIO INDEVIDO. […]

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TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006550-1/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006550-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : LEONIDAS GUERRA ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CPC, ART. 530. ACÓRDÃO UNÂNIME. QUESTÃO DE ORDEM EQUÍVOCO NO JULGAMENTO. RETIFICAÇÃO DE ATA. 1. […]

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TRF4

TRF4, 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047467-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047467-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : MANOEL PAULO LOPES DE SOUZA ADVOGADO : Adroaldo Renosto APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO DE […]

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TST

TST, 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.025904-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 05/09/2008

—————————————————————- 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.025904-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ADELINA ANGELA CATTANI BERTOGLIO ADVOGADO : Sheilla de Almeida Feldman EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI […]

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STJ

STJ, EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 722.924 -, Relator Ministro José Delgado , Julgado em 10/01/2007

—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 722.924 – MG (2005/0194310-8) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : TOLENTINO ADVOGADOS S/C ADVOGADO : ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.382 – SP (2007/0227550-8), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 02/20/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.382 – SP (2007/0227550-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO ADVOGADO : RODRIGO MORENO PAZ BARRETO E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO – ARROLAMENTO DE BENS […]

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TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.01.002098-4/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.01.002098-4/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : JOAO MEDEIROS PERES e outro ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outros EMBARGANTE : TIAGO AFONSO PERES ADVOGADO : Rafael Tremper Leonetti EMBARGADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Joaquim […]

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TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.033803-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.033803-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARINE CARMEN FINK ADVOGADO : Ademir Jose Frohlich e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. PROVA PERICIAL. 1. Nas ações em que se objetiva benefício de […]

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TRF4

TRF4, 00175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036728-5/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036728-5/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OSNI ANTONIO SANTIAGO ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros […]

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STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 389.749 – SC, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 389.749 – SC (2001/0156081-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : COMFIO COMPANHIA CATARINENSE DE FIAÇAO ADVOGADO : JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]

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