AI-AgR 245870 / MG, rel. Min. Sydney Sanches, j. 05/12/2000 AI-AgR 245870 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-02-2001 PP-00092 EMENT VOL-02019-03 PP-00596Parte(s) AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVDOS. : MARCELO […]
HC 80378 / AL, rel. Min. Nelson Jobim, j. 05/12/2000 HC 80378 / AL – ALAGOAS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 16-02-2001 PP-00091 EMENT VOL-02019-02 PP-00297Parte(s) PACTE. : KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA IMPTES. : CARLITO SANTOS DE OLIVEIRA E […]
RE-AgR 282171 / SP, rel. Min. Néri da Silveira, j. 05/12/2000 RE-AgR 282171 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 15-12-2001 PP-00103 EMENT VOL-02016-16 PP-03381Parte(s) AGTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVDOS. : […]
RE-AgR 268259 / SE, rel. Min. Néri da Silveira, j. 05/12/2000 RE-AgR 268259 / SE – SERGIPE AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 05/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 02-02-2001 PP-00128 EMENT VOL-02017-15 PP-03182Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SERGIPE AGDOS. : ROQUE BOAVENTURA DOS […]
(TRF4, AC 18153/SC, Rel. Alcides Vettorazzi, j. 05/12/2000) “EVENTUS DAMNI” E O “CONSILIUM FRAUDIS” DEMONSTRADOS. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO FRENTE AO CREDOR. CABIMENTO. 1. Toda a estrutura científica da fraude pauliana alicerça-se na consecução de dois elementos: o “eventus damni” e o “consilium fraudis”. O “eventus damni”, segundo Silvio Rodrigues, é todo […]
REsp 283932 / SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 28/11/2000 REsp 283932 / SP RECURSO ESPECIAL 2000/0108091-1 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 28/11/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 30/08/2004 p. 290 Ementa ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. ART. 21, CAPUT, CPC.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. […]
STJ, REsp 280375/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 15/11/2000 PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXTRATOS BANCÁRIOS. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE A INSTRUIR A LIDE. EXTINÇÃO INDEVIDA. CPC, ARTS. 1.102A E 1.102B. I. O contrato de abertura de crédito rotativo, acompanhado dos respectivos extratos de movimentação financeira no período em […]
REsp 156352 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 07/11/2000 REsp 156352 / SP RECURSO ESPECIAL 1997/0084294-0 Relator(a): Min. ELIANA CALMON Julgamento: 07/11/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 19/04/2004 p. 168 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERMANÊNCIA DA OMISSÃO. NULIDADE DO […]
CC 27867 / MG, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 25/10/2000 CC 27867 / MG CONFLITO DE COMPETENCIA 1999/0099736-0 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 25/10/2000 Órgão Julgador: S2 – SEGUNDA SEÇÃO Publicação DJ 02/02/2004 p. 265 Ementa PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÕES MOVIDAS AO DEVEDOR, IMPETRANTE DE […]
CC 19760 / DF, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j 11/10/2000 CC 19760 / DF CONFLITO DE COMPETENCIA 1997/0033300-0 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 11/10/2000 Órgão Julgador: S2 – SEGUNDA SEÇÃO Publicação DJ 01/02/2005 p. 401 LEXSTJ vol. 187 p. 25 Ementa PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE […]
