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TRF4, 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007758-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007758-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NAIR PEIXOTO ADVOGADO : Atanagildo Jose de Almeida Neto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. […]

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TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008066-2/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008066-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : DORALINA POSPICHIL RAMOS ADVOGADO : Flavio Zani Beatricci e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PROVA DOCUMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL. […]

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TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.70.00.031987-2/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.70.00.031987-2/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : EDGAR WERSEL ADVOGADO : Neusa Maria Garanteski EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE […]

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TRF4, 00002 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2000.04.01.024979-5/SC, Relator Juiz Federal Luiz Carlos Canalli , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- 00002 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2000.04.01.024979-5/SC RELATOR : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI EMBARGANTE : RONERIO HEIDERSCHEIDT ADVOGADO : Orly Miguel Schweitzer EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 1 / 1542 PENAL E PROCESSO PENAL. SONEGAÇÃO FISCAL. ART. […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.029237-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.029237-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Eliane da Silva Rouvier EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : CARELLI IND/ QUIMICA LTDA/ ADVOGADO : Charles Miguel dos Santos Tavares e […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.005035-8/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.005035-8/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : ALDO VALDECIR FELICIO DA SILVA ADVOGADO : Eloisa Ramella e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES EMENTA […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EAC Nº 1999.04.01.027917-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/11/2008

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EAC Nº 1999.04.01.027917-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : HELIO MUSSKOPF ADVOGADO : Raul Portanova : Daisson Silva Portanova e outro EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÃO NOVA. NÃO-CABIMENTO. […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.05.005960-5/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.05.005960-5/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : SOLANGE CE ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcos Luciano Gomes e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. REVISÃO DO CONTRATO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. […]