—————————————————————- 00023 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2003.70.00.032694-2/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE PARTE AUTORA : ELEVADORES OTIS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Xavier Petryk e outros PARTE RÉ : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA – CREA/PR ADVOGADO : Sandro Amir Pissaia e outro SUSCITANTE : 2A TURMA DO TRIBUNAL […]
—————————————————————- 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.16.000590-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : LARISSA DE FATIMA CUNHA E CUNHA ADVOGADO : Rodrigo Fortini Cavalheiro REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF CIVEL E CRIMINAL DE LAGUNA/SC EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. QUINTOS INCORPORADOS […]
—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030724-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NADIR DOBRANTZ ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O artigo […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.15.000860-4/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANUEL MAFRA ADVOGADO : Heins Roberto Lombardi e outro : Salete Eccel Lombardi EMENTA TEMPO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. DEDICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. NÃO-RECONHECIMENTO. 1. É inviável o […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 712.181 – RS (2004/0180376-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : UNIMED JACUÍ – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARCO TULIO DE ROSE E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 1999.70.00.031756-0/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO INTERESSADO : SERGIO VIEIRA PROENCA ADVOGADO : Alcides Bitencourt Pereira e outro : Cezar Roberto Bitencourt e outro INTERESSADO : RENATO BARDELLI DOS SANTOS ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.011117-3/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARANA – CRMV/PR ADVOGADO : Leonardo Zagonel Serafini e outro APELANTE : ALEXANDRO FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO : Jonas Borges APELADO : (Os mesmos) EMENTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. EXAME DE SUFICIÊNCIA. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.011949-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARIA LUIZA DE SOUZA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERPOSIÇÃO DE OFÍCIO. PENSÃO POR […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.013810-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EVA ERONI PEREIRA FERRAZ ADVOGADO : Cesar Dias Neto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO.ATIVIDADE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 854.905 – PR (2006/0123927-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) AGRAVADO : BUFFET TOPO GIGIO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO […]
