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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021565-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021565-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CARMEM MARIA ALMEIDA OTTON ADVOGADO : Leonardo Goncalves Muraro e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 112/116 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.050505-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.050505-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : QUERINO BASTIAN ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EXECUÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO-MANIFESTO. É precipitado o indeferimento da petição inicial de eução […]

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TRF4, 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005096-5/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

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—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005096-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DA CONCEIÇAO CAMILO ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]

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TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.036953-4/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.036953-4/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : IND/ E COM/ DE ALIMENTOS TRES MENINAS LTDA/ ADVOGADO : Raymundo do Prado Vermelho AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. SUSPENSÃO DO LEILÃO. Havendo […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.033517-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.033517-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 296/302 INTERESSADO : IPIRANGA PETROQUIMICA S/A ADVOGADO : Rene Bergmann Avila e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

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TRF4, 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.038462-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

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—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.038462-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : JUAREZ JORNADA AQUINO ADVOGADO : Miriam Moraes Correa PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO […]

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TRF4, 00102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2000.70.03.006836-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

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—————————————————————- 00102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2000.70.03.006836-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBGTE : SILVIO APARECIDO BALDO ADVOGADO : Roosevelt Mauricio Pereira e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. 190 a 196 INTERESSADO : JUÍZO […]

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TRF4, 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040402-6/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040402-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : J H S DISTRIBUIDORA LTDA/ ME AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE […]