—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 850.968 – RR (2006/0128361-2) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR : THICIANE GUANABARA SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : B A LIRA ADVOGADO : STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – DEFENSOR PÚBLICO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.004573-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GERALDO NEVES LOPES ADVOGADO : Leandro Batista da Rosa Wollenhaupt REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE PORTO […]
—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.001837-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : VELCI COMIN ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037573-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : RENILDA HENNIKA ADVOGADO : Angelo Arruda e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. Não comprovada […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 752.966 – SP (2005/0084953-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN AGRAVADO : ÁLAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA ADVOGADA : ERICA ZENAIDE MAITAN E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE NÃO LOGRA INFIRMAR OS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 884.464 – RS (2006/0197629-5) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 121 Brasília, quarta-feira, 16 de abril de 2008 ADVOGADA : ANA LAURA GONZÁLEZ POITTEVIN E OUTRO(S) RECORRIDO : JAMIRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : ÊNIO DA […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027020-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : JOSÉ GUILHERME RODRIGUES DOYLE ADVOGADO : Rogério Souto de Azevedo EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À INSCRIÇÃO EM CONCURSO. TUTELA ANTECIPADA. Caso em que razoável e proporcionada a […]
—————————————————————- 00160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.027191-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FLORIVIR GONCALVES VIEIRA e outros ADVOGADO : Joao Batista de Toledo e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.01.008772-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Fabricio Resende Camargo e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA INTERESSADO : COPEL DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO : […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.792 – SP (2007/0013729-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARLY MILOCA DA CÂMARA GOUVEIA E OUTRO(S) EMBARGADO : GOMES E FAIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : TOSHIMI TAMURA EMENTA […]
