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TRF4, 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031022-6/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031022-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ZENI CORDOVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE […]

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TRF4, 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.026896-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.026896-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : RUA VALIM MENGUE ADVOGADO : Clauzete Rodrigues Pardo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO DE […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.011522-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.011522-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JECY SILVA DA ROSA ADVOGADO : Lucio Leitao Moura e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. […]

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TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026513-9/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026513-9/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA – CREA/PR ADVOGADO : Osmar Alfredo Kohler e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GRANULADOS DO PARANA IND/ E COM/ LTDA/ […]

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TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.012452-9/SC, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.012452-9/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : ARGEU BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros EMENTA TRANSAÇÃO. DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO. A transação é ato bilateral […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.019711-1/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.019711-1/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALBERTINO MARTINS ADVOGADO : Mario Jose Correa REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE TUBARÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025249-4/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025249-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VALDIR GOMES DA SILVA ADVOGADO : Sandra Melissa de Medeiros e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.005117-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.005117-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ILTON ROBERTO KRAMER ADVOGADO : Delton Winter de Carvalho e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Luisa Claudino Rodrigues e outros INTERESSADO : KLH ELECTRO INCORPORADORA LTDA/ […]