TRF4

TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027741-7/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027741-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BASALTEC POCOS ARTESIANOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACORDÃO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a […]

TRF4

TRF4, 00028 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.006166-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.006166-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AUTOR : MARIA TEREZINHA CHARAO PRESTES ADVOGADO : Jeferson Rodrigues e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA REMESSA OFICIAL. LEI APLICÁVEL. Não viola, mas cumpre a lei, o acórdão que para admitir a […]

TRF4

TRF4, 00012 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.006702-6/RS, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 04/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.006702-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE CANOAS SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE UMUARAMA EMENTA PENAL. TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA PRATICADA PELA INTERNET. SUBTRAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM BANCO. […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000999-6/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000999-6/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : KOHLBACH S/A ADVOGADO : Luis Fernando da Rocha Roslindo e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VALOR DA CAUSA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATUALIZAÇÃO. 1. A […]

TRF4

TRF4, 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.01.005432-0/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.01.005432-0/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA : JUAREZ AUGUSTO ORTEGA ADVOGADO : Rogerio Resina Molez PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.012893-2/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.012893-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ELMO NUNES DA FONSECA e outro ADVOGADO : Patricia Sica Palermo e outros INTERESSADO […]

TRF4

TRF4, 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.024652-4/RS, Relator Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 04/11/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.024652-4/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : NORILVA ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Fabio de Oliveira Rossol e outros EMENTA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. APLICAÇÃO DE LEI SUPERVENIENTE AO ÓBITO. OFENSA AOS ARTIGOS […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024579-9/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024579-9/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : IND/ E COM/ DE MOVEIS ZAAR LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO […]