—————————————————————- 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.003017-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ERNO HAUBERT ADVOGADO : Anelise Leonhardt Porn e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025406-5/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : PROGAS IND/ METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Guillermo Antonio Araujo Grau e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. BENS À PENHORA. NOMEAÇÃO. -O pedido de substituição da penhora, em […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009519-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : MARIA ADELINA AGUETIE SOUTO ADVOGADO : Arlei Dias dos Santos e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : COVESA COM/ DE VEICULOS SAO GABRIEL LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE TERCEIROS. MEAÇÃO. FALTA DE INTERESSE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.588 – MT (2007/0211012-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : NORMANDO CORRAL ADVOGADO : EVANDRO CORRAL MORALES RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR : CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FORO COMPETENTE. ART. 578 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE DERROGAÇÃO […]
—————————————————————- 00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024749-8/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho Tania Regina Morastoni AGRAVADO : AIROZONETE MENDES ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00095 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.04.01.033618-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : GENESIO BERTOLDO SANTANA ADVOGADO : Edson de Carvalho e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARUNA/SC […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.03.000341-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Eduardo Rodrigues da Silva Martinez e outros : Luciana Rodrigues da Silva Martinez EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : INDS/ […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007201-7/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ADRIANA DE MOURA MANCUSO ADVOGADO : Igor Danilevicz e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO. CRITÉRIO EQÜITATIVO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 213.951 – RJ (1999/0041504- 3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : UNIÃO PROCURADOR : FLAVIA MARTINS AFFONSO AGRAVADO : SAÚDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO : LUDMYLLA MONTEIRO RAMOS E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO SUMULAR Nº 284/STF. […]
—————————————————————- 00103 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.00.005341-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS KICZEWSKI ADVOGADO : Silvia Regina Fernandes PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO […]
