TRF4

TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006164-9/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006164-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : WILMAR WULFF ADVOGADO : Antonio Luiz Saltao EMENTA ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE. DUPLA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. 1. As notificações de autuação e aplicação de […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039256-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039256-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUESTÃO DE ORDEM. REJEIÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. LEGITIMIDADE ATIVA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Rejeitada a questão de ordem levantada […]

TRF4

TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006513-2/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006513-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MARIA LUIZA NUNES GUIMARAES ADVOGADO : Ulisses Melo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS EMENTA PENSÃO POR MORTE. LEI DE […]

TRF4

TRF4, 00021 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.05.001584-0/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.05.001584-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : NEITA DE JESUS COLACO BRUM ADVOGADO : Adriano Suski Donato e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. […]

TRF4

TRF4, 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.04.002604-7/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.04.002604-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : EDISON LUIZ OSVALD e outros ADVOGADO : Juliano Gregianin APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA MILITAR. REPARAÇÃO ECONÔMICA POR SERVIÇO PRESTADO NO REGIME MILITAR. ARTIGO 8º DO ADCT. INCABIMENTO. Não há como aplicar à participação […]

TRF4

TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030563-2/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030563-2/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CECILIA VITORIA KUBIAK KORB ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE […]

TRF4

TRF4, 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.71.00.039653-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.71.00.039653-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : WALTER SCHULER ADVOGADO : Tamara Schuler Campello e outro PARTE RE : CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PORTO ALEGRE – NORTE REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA APOSENTADORIA. EQUÍVOCO NA […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL Nº 2003.04.01.012571-2/PR, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL Nº 2003.04.01.012571-2/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NEREU ALVES DE MOURA ADVOGADO : Patrick Roberto Gasparetto e outro INTERESSADO : LUIZ CLAUDIO ROMANELLI ADVOGADO : Edson Vieira Abdala INTERESSADO : PAULO GOMES […]