STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.648 – DF (2007/0279339-2), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 04/03/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.648 – DF (2007/0279339-2) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALÉRIA SAQUES E OUTRO(S) RECORRIDO : HERCULANO DO AMARAL ADVOGADO : MANOEL FAUSTO FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA […]

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TRF4, 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012344-0/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012344-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : JRM EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Hildo Alceu de Jesus EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CABIMENTO. 1 […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.08.001440-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.08.001440-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MEGA QUIMICA IND/ E COM/ DE PROD QUIMICOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FALTA DOS SEUS REQUISITOS. Ausentes omissão, […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.003579-9/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.003579-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : PORTOCAR COML/ DE VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACORDÃO. […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 779.496 – RS, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 779.496 – RS (2005/0148014-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S) AGRAVADO : S/A WHITE MARTINS ADVOGADO : WILLY CARLOS ALTENHOFEN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.061 – MG (2008/0011998-1), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 04/03/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.061 – MG (2008/0011998-1) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : WYNGLERSON FREITAS ADVOGADO : RODRIGO LOPES SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREPARO IRREGULAR DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 12/2005 DO STJ DESERÇÃO. 1. Nos termos da […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.046178-9/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.046178-9/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : MARIA DE LOURDES DA PAULA MAZUI ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Maria Beatriz […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de novembro de 2007., Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- Porto Alegre, 20 de novembro de 2007. 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.042090-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : MARCENARIA MARSUL LTDA/ ADVOGADO : Paulo Henrique de Assis […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007282-6/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007282-6/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : COMANDO VIAGENS E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM DO SÓCIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PRESENÇA DE CAUSA JUSTIFICADORA. 1. A […]

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STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 801.588 – DF (2006/0165726-4) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : JESUS ABIB ATEM MARTINS E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : ANÍSIO SOARES NOGUEIRA […]

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