—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.07.013322-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : CABRAL CAPOTAS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Nelson Cesa Sperotto PARTE RE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO SUL EMENTA […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036955-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Miler Segala e outros AGRAVADO : ADRIANO ANTONIAZZI e outro ADVOGADO : Ney Arruda Filho e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO […]
—————————————————————- 00025 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.71.18.001401-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO EMBARGANTE : JAIRO TULI SOARES BARBOZA : CLEIA DINARA CARVALHO LISBOA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. ART. 334 DO CP. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. Aplica-se o princípio […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.07.002723-9/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INCOCESA IND/ E COM/ DE CERAMICA S/A ADVOGADO : Antonio Carlos Cerqueira Lima de Camargo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 900.262 – RJ (2006/0221292- 3) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : D G G ADVOGADO : RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR E OUTRO( S) EMBARGADO : B B G ADVOGADOS : FLÁVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO E OUTRO(S) LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR E […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.04.01.000657-4/RS RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBGTE : IND/ DE POLIMEROS DELTA LTDA/ ADVOGADO : Cesar Romeu Nazario e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. OPOSIÇÃO […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026654-7/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Marcelo Silveira Martins AGRAVADO : POSTO E CHURRASCARIA AZEREDO LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. INMETRO. ISENÇÃO DE CUSTAS. O INMETRO, por ser uma autarquia federal, está isento […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.001258-5/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO REL. ACÓRDÃO : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : CLICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DELIMITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA – ABSTRAÇÃO. 1. Presentes os […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.008482-4/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : BRASIL PALU IMP/ E EXP/ DE MADEIRAS LTDA/ ME ADVOGADO : Agnaldo Chaise e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EC 33/2001. ART. 149, §2.º, I, DA CF/88. […]
—————————————————————- AgRg no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.600 – DF (2007/0137846-3) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CLAYTON DE MACEDO GURGEL PINTO E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S) […]
