TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.007372-3/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.007372-3/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : AIRTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO : Sabrina Naschenweng e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. METODOLOGIA DE CÁCULO. CONCORDÂNCIA COM O VALOR EXECUTADO. HONORÁRIOS. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025895-2/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025895-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. CONSULTA AO SISTEMA BACEN-JUD. ART. 185-A […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.022051-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.022051-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 348-355 INTERESSADO : JOAO LUIS DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO : Fabio Luiz Maia Barbosa e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029750-7/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029750-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : IND/ DE OLEOS VEGETAIS PINDORAMA LTDA/ ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL […]

TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.004391-9/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.004391-9/SC RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani INTERESSADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Rodrigo Roberto da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : DASHER ASSESSORIA E PARTICIPACOES […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000696-0/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000696-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : HOTEL RENAR LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. […]

TRF4

TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031893-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031893-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NAURO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.006086-0/RS, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.006086-0/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : RM PRODUTOS QUIMICOS PARA CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Nilo Tomasi e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.102/110 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]