—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 772.728 – RS (2005/0132055-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : KK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – PARCELAMENTO […]
—————————————————————- 00001 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2003.70.00.016591-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : DAMIAO DUDA ADVOGADO : Jovelino Artifon PARTE RE : CHEFE DE BENEFICIOS DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL XV DE NOVEMBRO ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 07A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.003000-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ILOE CIENE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029722-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VALDOMIRO FRAGOSO DA SILVA ADVOGADO : Maria de Lourdes Poeta Dornelles e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.71.00.005940-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBGTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL ADVOGADO : Arodi de Lima Gomes EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ASSOCIACAO COMUNITARIA ESSENCIA NATIVA ADVOGADO : Denuzia Terezinha Pereira INTERESSADO : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.544 – MS (2006/0174967-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO ÁGUAS GUARIROBA S/A E OUTRO ADVOGADO : LEONARDO AVELINO DUARTE E OUTRO( S) RECORRIDO : POSTO VIP LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY EMENTA RECURSO ESPECIAL – TAXA […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.014602-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : SAVAR S/A – VEICULOS e outros ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA […]
—————————————————————- 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.025527-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : VALMOR PREVIDI ADVOGADO : Decio Scaravaglioni PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00049 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003330-3/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : ANNA BIANCHET GRANDO ADVOGADO : Genes Silva Antunes PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE XAXIM/SC EMENTA […]
—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030784-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RENATO SPROROWSKI espólio ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS […]
