—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.636 – SP (2007/0125071-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : CHRISTIAN ERNESTO GERBER E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.025973-7/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiana Napoli Madureira da Silveira e outros PARTE RÉ : IRINETE DE LIZ SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VF SIST. […]
—————————————————————- 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.03.002773-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : OTAVIO ERISEU VARGAS ADVOGADO : Paulo Cezar Couto Schiavon PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF CÍVEL DE URUGUAIANA EMENTA […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036666-9/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : CIRO CLEMIK DA COSTA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA/ ADVOGADO : Edmundo Cavalcanti Eichenberg e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006498-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUCIMERI DE OLIVEIRA ADVOGADO : Pedro Augusto Bueno EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. CONCESSÃO. CONSECTÁRIOS. 1. Tendo a […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 596.434 – RS (2003/0176162-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : MARIO ZAMBERLAN ADVOGADO : ANS SEVERO GUSMÃO RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S) EMENTA COMPETÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO. BEM INDIVISÍVEL. HASTA PÚBLICA. […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.11.002419-0/RS RELATOR : Des. Fed. LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : IRMAOS BRUCH LTDA/ e outro ADVOGADO : Vanderlei Jose Bobrowski EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO. DEFESA PRÉVIA. NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028557-8/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LEONIR MARIA BAZZANELLA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.19.000127-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : IRMAOS TREVISAN S/A IND/ COM/ E AGRICULTURA ADVOGADO : Guilherme Ricardo Roedel Sperb e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CPMF. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. IMUNIDADE. DIREITO À COMPENSAÇÃO. 1. A norma de […]
—————————————————————- 00179 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017164-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CELIA PREUSS ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE GETULIO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
