—————————————————————- 00134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003507-5/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADELINO ANTONIO MARCONDES ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CURITIBANOS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023414-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Lubianca e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS – RECURSO DE APELAÇÃO – EFEITOS. 1. A […]
—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.00.013864-0/PR RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS PARTE AUTORA : BRUNO LUIS AMARAL ALVARENGA ADVOGADO : Vivian Caroline Castellano PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 08A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – FÉRIAS VENCIDAS – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 701.047 – RJ (2005/0136530-2) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : BOAVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO : MARIA AMÉLIA RIBEIRO PORTILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : WAGNER RIBEIRO LISBOA ADVOGADO : SONIA DURVAULT – DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM […]
—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.019416-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : REGINA MARIA THMSON SCHAICOSKI e outros ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves de Oliveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO […]
—————————————————————- 00151 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024263-4/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NELSON GIACOMEL CASADO ADVOGADO : Vera Gyptis Rossarolla Andreazza e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.000932-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Alessandra Mendonca Conceicao e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.009192-4/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : AUXILIADORA TRANSPORTES E TURISMO LTDA/ ME ADVOGADO : Cledy Goncalves Soares dos Santos e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PERDIMENTO. APREENSÃO DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. INTERNAÇÃO IRREGULAR. LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 725.884 – RS (2005/0200585-9) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA EMBARGANTE : REJANE DOS SANTOS ADVOGADO : LÁZARO CARDOSO E OUTRO EMBARGADO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS : FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA LIZETE ANDREIS SEBBEN E OUTRO(S) RODRIGO MARRA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.03.000258-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : WILMAR LUIZ CADORI ADVOGADO : Silverio Baldissera e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA […]
