TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.002788-2/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.002788-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros APELANTE : MARIA APARECIDA GARAY BRESCIANI ADVOGADO : Fernando Correa Henriques APELADO : (Os mesmos) EMENTA CONTRATOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE DO CDC. LIMITAÇÃO DE JUROS. ENCARGOS […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004958-6/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004958-6/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SIEGRIED GUILHERME BACHMANN ADVOGADO : Lourivaldo Kluge EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O prazo da prescrição da eução é o mesmo da […]

TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.002842-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.002842-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : LUCIANA QUINTINO VEIGA ADVOGADO : Jonas Borges REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO.APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. ARTIGO 6º, DA LEI Nº […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002171-4/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002171-4/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JANETE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO : Giovani Pacheco Trajano e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. Demonstrada a maternidade, a qualidade de segurada especial, […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030793-4/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030793-4/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : EDEMAR VICTORINO MACHADO ADVOGADO : Ricardo Britto Velho de Mattos APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS AO FGTS . PLANOS ECONÔMICOS. 1. A causa realmente […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031301-0/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031301-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : COML/ E INDL/ DE MOVEIS MASCARELLO LTDA/ ADVOGADO : Roberto Wisoski Amarante : Marinara Wisoski Moyses e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. TÍTULOS DA PETROBRÁS. NOMEAÇÃO À PENHORA. […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.001015-5/SC, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.001015-5/SC RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : FACSUL CONFECCOES IND/ E COM/ LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. ART. 174 CTN. § 4º DO ART. 40 DA LEF. DECRETO-LEI Nº 1.569/77. ART. […]

TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003812-6/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003812-6/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA SEVERIANA DE SOUZA ADVOGADO : Maria Neusa Barboza Richter EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BÓIA-FRIA. 1. Restando comprovado nos […]