—————————————————————- 00001 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.008734-6/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA : TRANSPORTADORA MANDELLI LTDA/ massa falida ADVOGADO : Margit Petry dos Santos PARTE RE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcia Aquino Tatsch e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009107-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NORMA DE SOUZA KIRSCH ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017895-4/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : RODOSINOS CARROCERIAS E REFRIGERACAO LTDA/ ADVOGADO : Rafael Ferreira Diehl e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PIS. COFINS . ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. Os encargos tributários integram […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 771.184 – PR ( 2006/ 0111473- 8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : MARION E MARION LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARINO VALENTIM E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 997.510 – PR (2007/0244361-5) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : MÁRCIO DE SILOS FERRAZ ADVOGADO : EVANDRO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.025789-1/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : PARNAPLAST IND/ DE PLASTICOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcos Wengerkiewicz e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.005951-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANA MARIA DE MATOS BEQUE ADVOGADO : Lauri Lucio Vier APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTIAGO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.03.001099-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CLAITON LUIZ STRECK SCHUTZ ADVOGADO : Walter Machado Veppo REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CÍVEL DE URUGUAIANA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PERDIMENTO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 214.220 – SP (1999/0041916- 2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : APAR SOMARTEC CORRETORA DE MERCADORIAS E FUTUROS LTDA ADVOGADO : BRUNO NOURA DE MORAES REGO E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CÉSAR ANTÔNIO ALVES CORDARO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.827 – RS (2007/0281030-0) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : M.A. GUELLER BECKER E CIA LTDA ADVOGADO : LAERTE LUÍS LARA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO DO BEM OFERECIDO. OBRIGAÇÃO DA ELETROBRÁS. […]
