Sessões: 17 e 18 de maio de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]
Destaques: STF – Informativo nº 629 – 30/05/2011 – 03/06/2011 ICMS e guerra fiscal Ação de investigação de paternidade e coisa julgada STJ – Informativo nº 475 – 30/05/2011 – 03/06/2011 Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Direito da parte. EOAB 1963 Preparo. Embargos infringentes. RITJ. TSE – Informativo nº 16 – Ano […]
Período: 30 de maio a 3 de junho de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial CONFLITO INTERNO. USUCAPIÃO. DOMÍNIO. IMÓVEL. FAIXA. FRONTEIRA. A Corte Especial conheceu do conflito de […]
Brasília, 30 de maio a 3 de junho de 2011 Nº 629 Data (páginas internas): 8 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, […]
Brasília, 30 de maio a 5 de junho de 2011 SESSÃO ORDINÁRIA Mandado de segurança. Acórdão. TRE. Pedido. Efeito suspensivo. Incompetência. TSE. Não compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar mandado de segurança para dar efeito suspensivo a embargos de declaração opostos perante Tribunal Regional, ainda pendentes de julgamento. Não cabe […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte |23 de maio a 05 de junho de 2011 | nº 46 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo […]
Destaques: STF – Informativo nº 628 – 23/05/2011 – 27/05/2011 Indenização por acidente de trabalho e competência Defensor dativo e honorários advocatícios STJ – Informativo nº 474 – 23/05/2011 – 27/05/2011 Execução. Penhora online. Dano moral. Plano. Saúde. Cobertura parcial. Inadimplemento contratual TSE – Informativo nº 15 – Ano XIII […]
Período: 23 a 27 de maio de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SERVIDOR PÚBLICO. PAD. SUSPENSÃO. DEMISSÃO. Trata-se de mandado de segurança em que se pretende […]
Brasília, 23 s 27 de maio de 2011 Nº 628 Data (páginas internas): 1º de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Sessões: 10 e 11 de maio de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]
