Sessões: 2 e 3 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]
Brasília, 15 a 19 de agosto de 2011 Nº 636 Data (páginas internas): 24 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja […]
Período: 1º a 12 de agosto de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. JAPÃO. Trata-se da homologação de “sentença de divórcio em comum acordo” proferida na cidade de […]
Investigação judicial eleitoral. Eleitor. Ilegitimidade ativa. Rol taxativo. O magistrado é livre para motivar sua decisão tão somente com os argumentos que servirem ao seu convencimento, sem necessidade de analisar todas as alegações das partes. A instauração do procedimento da investigação judicial eleitoral está condicionada à satisfação de requisitos referentes à legitimidade, à robustez dos […]
Brasília, 8 a 12 de agosto de 2011 Nº 635 Data (páginas internas): 17 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 1º a 14 de agosto de 2011 | n. 50 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da […]
Querela nullitatis. Desconstituição. Sentença. Indeferimento. Registro de candidato. Descabimento. Recurso especial. Recurso cabível. Princípio da fungibilidade. Inaplicação. A querela nullitatis não é a via processual adequada para reapreciar fatos que foram objeto do recurso especial interposto no processo de registro de candidatura, sobretudo quando a parte manifestou desistência naqueles autos. O recurso ordinário só tem […]
Brasília, 1º a 5 de agosto de 2011 Nº 634 Data (páginas internas): 10 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja […]
Nomeação em concurso O Pleno do STF firmou, por unanimidade de votos, entendimento que o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas oferecidas no edital tem direito à nomeação. Clique aqui para mais detalhes. Benefício previdenciário a companheiro homoafetivo A Segunda Turma do STF confirmou decisão monocrática em favor de benefício previdenciário […]
Sessões: 26 e 27 de julho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]
