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Modelo de denúncia ao Ministério Público de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A violência doméstica e/ou familiar é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos que afeta mulheres e meninas em todo o mundo. Ela inclui qualquer tipo de violência ou abuso cometido por um membro da família ou por um parceiro íntimo, e pode ser física, sexual, psicológica ou econômica. […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por desmatamento ilegal

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O desmatamento ilegal é um grave problema ambiental e social que afeta muitos países em todo o mundo. Ele ocorre quando árvores e vegetação florestal são removidas de uma área de maneira ilegal, geralmente para fins de exploração madeireira, mineração, agricultura, pecuária ou urbanização. Essa prática tem graves consequências para o meio […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por grilagem de terras públicas

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A grilagem de terras públicas é um grave problema que afeta diversos países, incluindo o Brasil. Consiste no ato de ocupar, possuir ou explorar ilegalmente terras públicas ou particulares de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. A grilagem de terras públicas é considerada um crime ambiental, uma […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de invasão de terras

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A invasão de terras é um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum em várias partes do mundo. Trata-se da ocupação ilegal de áreas de terra que não pertencem aos invasores, muitas vezes com o objetivo de obter terra para moradia ou para cultivo. A invasão de terras pode ser […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de cyberbullying contra criança ou adolescente

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O cyberbullying é um fenômeno que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, devido ao aumento do uso das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) por crianças, adolescentes e jovens. Trata-se de uma forma de violência virtual, que ocorre quando uma pessoa é agredida, ameaçada, intimidada ou humilhada por […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de bullying

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O bullying é um tema de grande relevância e preocupação, uma vez que trata-se de uma forma de violência que pode ter sérias consequências para as vítimas e para a sociedade como um todo. O bullying é definido como qualquer ação intencional, repetida e agressiva, praticada por indivíduo ou grupo, que cause […]

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Modelo de reclamação pela dificuldade em trocar ou consertar um produto no prazo de garantia

Enfrentar dificuldades para realizar a troca ou o conserto de um produto no prazo de garantia pode ser frustrante e gerar muito transtorno para o consumidor. Quando adquirimos um produto, esperamos que ele funcione de forma adequada e, caso haja algum problema, esperamos que seja possível realizar a troca ou o conserto rapidamente e de […]

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Modelo de reclamação por cobrança de tarifas, taxas ou valores não previstos

A cobrança de tarifas, taxas ou valores que não foram previamente informados ou autorizados pelo consumidor é uma prática ilegal e que viola os direitos do consumidor. Muitas vezes, os fornecedores podem incluir itens adicionais em uma fatura sem que o consumidor tenha solicitado ou autorizado previamente, ou mesmo podem cobrar valores que não foram […]

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Modelo de reclamação por demora na entrega do produto

A demora na entrega de produtos é um problema que pode afetar qualquer consumidor, e pode gerar muita frustração e transtorno. Quando adquirimos um produto, esperamos que ele seja entregue de forma rápida e eficiente, de acordo com o que foi combinado com o fornecedor. No entanto, às vezes isso não acontece, e o produto […]

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Modelo de reclamação por cobrança de produto ou serviço que não foi contratado

A cobrança indevida de produtos ou serviços é um problema que pode afetar qualquer pessoa, e é importante que os consumidores saibam como agir nesses casos. Muitas vezes, os fornecedores podem incluir itens ou serviços adicionais em uma fatura sem que o consumidor tenha solicitado ou autorizado previamente, ou mesmo podem continuar cobrando por um […]

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