Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda pelo volume de tráfego. Nessa situação diversos motoristas não têm paciência e utilizam o acostamento para fugir do engarrafamento. Alguns porque querem passar a vez na fila e outros porque já estão próximos de alcançar […]
Casa e carro são conquistas e sonhos que se completam, e tendo um carro será necessário guardá-lo, e se possível em casa. Para isso é necessário deslocá-lo da via pública até dentro do imóvel, utilizando-se da regra do Art. 29, inc. V do Código de Trânsito que permite o trânsito sobre passeios, calçadas e acostamentos […]
O artigo abaixo foi escrito um mês após a publicação da Lei Seca em 2008. Nos últimos dias a decisão do STJ causou espanto em todo o país, porém ficará fácil entender que a decisão era previsível desde então. Reproduzimos para que o leitor tire suas conclusões e compreenda a decisão. Importante ressaltarmos que tal […]
Código de Trânsito Brasileiro Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008) Infração – gravíssima; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008) Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; […]
Com o advento do Código de Trânsito Brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação do novo modelo, contendo fotografia, número da identidade e CPF do condutor passou a ter equivalência de documento de identidade em todo território nacional (Art. 159 do CTB). Muitas pessoas questionam que tendo esse tratamento, não haveria possibilidade de haver a apreensão […]
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Art. 280. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará: … § 2º A infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente […]
Em busca de uma melhor forma física e saúde, amenizar o estresse do dia-a-dia, colaborar com o meio ambiente, ou ainda, por necessidade, muitas pessoas utilizam a bicicleta, portanto, é oportuno conhecer algumas regras que regem a condução desse tipo de veículo. Primeiro é importante saber que a bicicleta classifica-se, nos termos do Art. 96 […]
Até a década de 1990 o brasileiro tinha uma simpatia especial por veículos de duas portas, que em tese ofereciam um apelo esportivo. Veículos de quatro portas eram associados a táxis, carros executivos (‘tiozão’). Diversos podem ser os exemplos: Corcel (I e II), Escort, Monza, Opala, Kadett entre outros famosos. Nessa época o câmbio automático […]
Está sendo travada em todo o país acalorada discussão acerca das redes sociais que alertam os locais de fiscalização e abordagens (blitz) da Lei Seca. De um lado a tese de que se estaria incorrendo em incitação a prática criminosa de dirigir sob a influência de álcool blindando os infratores/criminosos. De outro lado a dificuldade […]
Rotunda, rótula, girador…sinônimos nesse nosso imenso país para a ‘rotatória’. Dentre os fatores de risco determinantes da ocorrência de acidentes de trânsito podemos destacar o veículo, seu condutor e a via, sendo que quando se agrega veículo em más condições, a um mau condutor e uma via ruim as possibilidades de um infortúnio aumentam substancialmente, […]
