Em Curitiba a semana foi tomada por uma discussão acerca da validade das notificações de autuação que teriam sido expedidas além do prazo legal estabelecido no Art. 281, parágrafo único, inc. II do CTB. A justificativa apresentada é que uma dívida junto aos Correios, do final do ano de 2012 não teria sido paga e […]
A Lei 11.705/2008 que se popularizou com o rótulo de Lei Seca além das alterações que promoveu no Código de Trânsito também veda, na faixa de domínio de rodovia federal ou terrenos contíguos, a venda varejista ou ‘oferecimento’ de bebidas alcoólicas para consumo no local. Note que essa proibição não atinge apenas consumidores que estejam […]
As atividades de motofrete (transporte de cargas remunerado) e mototáxi (transporte de passageiros remunerado) precisam se submeter a uma série de exigências, tanto ao condutor quanto ao veículo, e essas atividades já estariam sujeitas a fiscalização, PORÉM NENHUMA MOTOCICLETA ESTÁ REGULAR, MESMO AS QUE FORAM REGULARIZADAS EM PARTE. Explicamos: A Resolução 356 do Contran […]
No dia 29 de janeiro houve grande repercussão da edição pelo Conselho Nacional de Trânsito da Resolução 432, que teria vindo para endurecer a popularmente conhecida por ‘Lei Seca’, com a divulgação que agora seria ‘tolerância zero’, e que essa seria a GRANDE NOVIDADE! Vamos fazer uma análise racional e não tão emocional. Preliminarmente devemos […]
Muitas pessoas que têm carros potentes e velozes gostariam de utilizar o potencial esportivo de suas máquinas, mas conscientes do dever de obedecerem as regras de trânsito devem conter seu ímpeto quando circulam nas vias. Por esse motivo está cada vez mais difundido o uso de pistas de autódromos, ou mesmo off road para o […]
O problema dos assaltos, abordagens em semáforos, passagem em baixa velocidade em locais considerados de risco. Sempre que há instalação do aparato eletrônico para fiscalização de velocidade, semáforo, parada sobre a faixa a questão da segurança pública é levantada. Até projetos de Lei já foram apresentados com a finalidade do desligamento de tais equipamentos em […]
O Código de Trânsito tem determinadas regras que num primeiro momento parecem bastante lógicas e razoáveis, mas numa leitura mais atenta se percebe que o legislador por vezes ativa no que todos vêem, mas acerta no que poucos percebem. O parágrafo 6º do Art. 115 do CTB dispensa os veículos de duas ou três rodas […]
Uma situação absolutamente indesejável, mas que infelizmente qualquer pessoa está sujeita ao sair de casa é o envolvimento num acidente de trânsito qualquer. Pode ser tanto uma leve colisão quanto um acidente de grandes proporções, o mais importante é, com o máximo de racionalidade e tranquilidade possíveis, para não incidir em infrações, ou até crimes, […]
A Lei 11.910/09 alterou o Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro incluindo o ‘air bag’ como equipamento obrigatório, tendo sido regulamentada a implantação progressiva pelas Resoluções 311 e 394 do Conselho Nacional de Trânsito. Atentar para o detalhe que a Lei obriga o dispositivo para condutor e passageiro (singular) do assento dianteiro, e as […]
Nosso artigo de hoje quer fazer um resgate histórico das expectativas em relação ao trânsito. Sem a intenção de merchandising, mas sim o merecido crédito à Revista Quatro Rodas que se mantém ativa, robusta e com credibilidade até hoje, recorremos ao nº 01 da revista, de agosto de 1960, ou seja, 53 anos atrás. O […]
