Se você concorda com a frase do título sem a vírgula e com ponto de exclamação ao final, ou seja, que os advogados são concorrentes entre si, este artigo é pra você. Advogados por natureza são combativos e gostam de um bom debate, uma boa argumentação e isto é maravilhoso. Contudo, muitos, e atualmente parece […]
“Plata o plomo” era o lema de Pablo Escobar para tratar dos “negócios” e da política. A série da TV colombiana realça esse lado violento e louco do mais famoso dos filhos da Colômbia. Essa série não tem o padrão da produção do Narcos do Padilha e padece de alguns defeitos óbvios, mas o ator […]
Fernando Gabeira escreveu hoje, no Estadão: estamos quebrados, tudo fechando, alugando. Que síntese magnífica e (in)feliz sobre o momento que o Brasil e os brasileiros estão vivendo. Fim de feira, hora da xepa. O sentimento de desamparo se generaliza sobre a nação. O Estado, que deveria ser o defensor e o administrador das adversidades coletivas, […]
Meus Amigos, A rejeição das contas de Dilma Rousseff pelo TCU é um fato inusitado, que pode servir de atalho para o impeachment. Estamos vendo a realidade se impor ao governo do PT, seja pela reprovação das contas, pela desvalorização cambial, pela taxa de inflação e pela imensa impopularidade. Dilma precisa sair do cargo. Meus […]
Em Curitiba há um trecho de 22 Km da BR-476 que fatia a cidade. Esse trecho passou a ser conhecido por ‘Linha Verde’, e por meio de convênio o DNIT delegou ao município a realização de obras e conservação, bem como a Polícia Rodoviária Federal a fiscalização das infrações de trânsito. Futuramente é pretendida a […]
Reuniões. O mal do século, já faz mais de um século. Em ambiente empresariais então, até a dificuldade para se conseguir uma sala de reuniões em uma empresa é uma realidade. Se faz reunião pra tudo, até pra discutir se vamos ou não fazer outra reunião a respeito. Steve Jobs era obcecado por reuniões produtivas […]
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório[1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural[2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável. É incidente sobre qualquer pretensão que se deduza em juízo posto que seja garantido o acesso à justiça. Enfim, se traduz no […]
Sumário: 1. Introdução. 2. As três fases do constitucionalismo moderno. 3. O constitucionalismo liberal ou clássico. 4. Constitucionalismo Social. 5. O Constitucionalismo Democrático. 6.Conclusão. 1. Introdução A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de proteger esses direitos em […]
Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda uma série de reformas legislativas incidentes no sistema processual brasileiro. Além da indispensável harmonia entre as funções do Estado, a acepção jurídica que corresponde a uma cláusula pétrea, contudo, de […]
Sem dúvida, as invalidades processuais correspondem a um dos mais difíceis e polêmicos temas de toda ciência processual. Todo o fenômeno jurídico deve ser examinado em três planos distintos já abordados pelo insigne Pontes de Miranda. O primeiro plano o da existência se refere aos fatos jurídicos enquanto que o plano de eficácia se […]
