Meus Amigos, A decisão do Copom de manter a taxa de juros estável foi correta, mas o modo como foi encaminhada a decisão foi o caminho dos equívocos. O Banco Central não deveria receber ordens diretas da presidente da República, que atendia aos desejos do PT. Partidos não usam da lógica e nem da razão […]
Meus Amigos, Os advogados dos réus pacientes dos processos do petrolão publicaram uma carta aberta acusando os magistrados que cuidam do caso de autoritários e praticando Justiça ao arrepio da lei. Perderam a chance de ficar calado. A linguagem panfletária não esconde que estão advogando em causa própria. É fato que os mais caros advogados […]
Deve-se muito do atual status atribuído ao mandado de segurança deve ser tributado ao papel desempenhado por ele ao longo da história. Atualmente, diante de tantos remédios processuais disponíveis, parece não haver tanto importância a este instituto, sobretudo em razão da proteção constitucional de todo direito de ação, ex vi o art. 5º, XXXV da […]
Resumo: As questões controvertidas sobre a ação rescisória no sistema processual brasileiro ainda existem apesar de se reconhecer o aperfeiçoamento técnico-redacional de muitos dispositivos. Porém, alguns busílis ainda bailam controvertidos. Há diversos aspectos tanto em doutrina como na jurisprudência pátria que permanecem controvertidos, principalmente quando às hipóteses elencadas no art. 485 do CPC/1973 ou art. […]
Meus Amigos, O artigo do príncipe-herdeiro da Arábia Saudita e o do presidente do Irã mostram o ponto de vista dos governantes sobre o conflito entre ambos os países. Ele pode significar a explosão de uma guerra em escala global. O ódio tribal é o motor de toda a violência, um perigo para o mundo. […]
Meus Amigos, A notícia do dia é que a inflação oficial de 2015 fechou em dois dígitos, mas forte ainda para os mais pobres. É o resultado da imperícia, da incompetência e da irresponsabilidade do governo de Dilma Rousseff. A inflação está devorando o orçamento dos pobres. Uma desgraça evitável. http://infograficos.estadao.com.br/public/economia/inflacao-de-dois-digitos-e-agora/ Meus comentários em vídeo: […]
Confirmado como uma das condições de ação, ou seja, é um requisito para o exercício regular da ação, o que ao lado dos pressupostos processuais, constituem os elementos a serem apreciados no juízo de admissibilidade para o exame e julgamento do mérito. Há doutrinadores que defendem que os chamados pressupostos negativos correspondem a quarta categoria […]
Sob a égide do art. 93, IX da CF/1988 é determinado que as decisões judiciais devem ser motivadas sob pena de nulidade e, ressalte-se que a menção expressa no texto constitucional vigente não significa que somente se dota regra semelhante pelo legislador constituinte é que haverá validade e eficácia. Afinal corresponde a manifestação de Estado […]
Meus Amigos, O PT perdeu o discurso de não sabe mais o que fazer no poder. Encontrou seu teto. O discurso usado para se eleger, mentiroso toda vida, não serve para governar. O texto de Rui Falcão é a expressão acabada desse desacerto. http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/apos-saida-de-levy-presidente-do-pt-pede-fim-das-altas-de-juros.html Meus comentários em vídeo: {youtube}RNZcOCzOoy8{/youtube}
Meus Amigos, Não é certo dizer que houve vitória do governo no julgamento de ontem no STF sobre o processo de impeachment. A fragmentação das forças políticas ficou evidente, uma grande tragédia para a Nação. Meus comentários em vídeo: {youtube}62AloxHcSns{/youtube}
