Em 2011 (D.O.U. 07/07/11) foi publicada a Lei 12436, cuja finalidade é coibir práticas que estimulem o aumento da velocidade nas atividades realizadas por motociclistas profissionais, como o velho exemplo de não pagar pela pizza fria, impor sanções ou descontos, cujo objetivo é não comprometer a segurança de trânsito em troca de uma prestação de […]
Uma questão que gera polêmica em cidades como Curitiba é a obrigatoriedade ou não que o motorista de transporte coletivo onde é permitido aos passageiros permanecer em pé, utilize o cinto de segurança que se encontra instalado. A discussão se deve ao Art. 2º da Resolução 14 do CONTRAN, que relaciona os equipamentos dispensáveis de […]
Uma das mudanças na popularmente conhecida por Lei Seca, na alteração feita no Art. 165 do Código de Trânsito, está no valor da multa, que teria dobrado e na reincidência no período de 12 meses dobraria novamente, ou seja, quadruplicará. O valor até então era de R$ 957,00, passou a ser de R$1.915,00 e poderá […]
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo. A paz é valor grandemente realçado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem. A paz foi consagrada em pactos internacionais firmados pelo Brasil e […]
Para o comércio, o Natal começa em primeiro de novembro e termina em 25 de dezembro, ou seja, o tempo de Natal é o tempo em que se vende. É possível que haja algum retardatário nas compras. Daí que também no Dia de Natal ouve-se o apelo frenético: compre, ainda é tempo de comprar, compre […]
O que é ser pobre pra você? Não ter dinheiro? Viver buscando um concurso público ou uma empresa para garantir o fixo do escritório? Imaginar ter um carro de luxo e férias na Europa e na verdade andar com carro antigo que estraga e férias em Cidreira? Isto não é pobreza, isto são sintomas. Sintomas […]
A Legião Urbana, banda capitaneada pelo talentoso Renato Russo, escreveu músicas que mudaram, incentivaram, foram verdadeiras bandeiras de gerações. Ainda hoje, largamente conhecida, mesmo com o fim da banda nos anos 90. Uma destas músicas – que eu adoro, registre-se – é metal contra as nuvens. Não conhece a música? Quer ouvir na íntegra? Acesse: http://letras.mus.br/legiao-urbana/46952/ Ao ouvi-la, […]
A frase do Papa Francisco transpõe, a meu ver, a situação concreta à face da qual foi pronunciada. O Papa não pode, nem qualquer pessoa pode etiquetar pessoas, lançar anátemas, estabelecer abismos entre bons e maus, proscrever, humilhar. Quem pode julgar senão Deus? Sob o clima de Fé que a visita do Papa Francisco suscitou, […]
A contenda que encerrou a última sessão do STF – Supremo Tribunal Federal, sobre o Mensalão, entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, precisa ser compreendida na sua exata dimensão, porque o que vier emergir dela é que balizará o exercício do poder na nossa democracia. Não creio que o ministro Joaquim tenha improvisado na sua […]
Um interessante levantamento do STF apontou recentemente que uma em cada cinco ações no STF são oriundas do Rio Grande do Sul. Tal dado parece importante e quiçá nos leva a reflexão de que o Estado do RS tem muitas ações e por isto elas chegam em número expressivo nos tribunais superiores. Quisera fosse verdade. […]
