OAB condena ação do MP para amordaçar entidade Fernando Machado da Silva Lima* http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12997 Brasília, 25/03/2008 – “A Ordem dos Advogados do Brasil sobrevive financeiramente graças às anuidades pagas pelos seus filiados. Aos advogados a OAB presta contas regularmente, principalmente quando, a cada três anos, os seus dirigentes se […]
Resposta à OAB/R J: a liminar do Exame de Ordem Breve análise da argumentação desenvolvida pela Procuradoria da OAB/RJ, em defesa da constitucionalidade do Exame de Ordem, no Agravo de Instrumento nº 2008.02.01.000264-4, referente à decisão liminar que autorizou a inscrição de bacharéis. Fernando Machado da Silva Lima* 28.01.2008 […]
O Plano de Aposentadoria da OAB/SP Fernando Machado da Silva Lima* 17.07.2008 No ano passado, a página oficial da OAB federal publicou notícia, a respeito de um plano de aposentadoria especial dos deputados paranaenses. O Governador Roberto Requião havia vetado o projeto, mas a Assembléia Legislativa rejeitou o […]
O Plano de Saúde da OAB/RS Fernando Machado da Silva Lima* 15.07.2008 O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) é o órgão gestor do IPE-Saúde, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado, disciplinado pela Lei Complementar nº 12.134, de […]
A OAB está Indignada, e Nós Também Fernando Machado da Silva Lima* 17.06.2008 No Bom Dia Brasil de hoje, em reportagem referente ao protesto dos moradores de uma favela do Rio de Janeiro, contra a atuação das tropas do Exército, e mais especificamente relacionada com o envolvimento de onze militares […]
Os Bacharéis e os Advogados: O Absurdo do Exame de Ordem Fernando Machado da Silva Lima* 23.12.2007 SUMÁRIO: 1. Apresentação. 2. Os bacharéis e as profissões liberais. 3. O bacharel e o advogado. 4. O artigo do Dr. Leon Szklarowsky. 4.1. As Ordenações Filipinas. 4.2. Ruy não fez […]
Razões de Recurso Fernando Machado da Silva Lima* 19.10.2007 A Autora pretende que seja declarada a inexistência de relação jurídico-obrigacional de prestar Exame de Ordem, da Autora para com a Requerida, tendo em vista a manifesta nulidade do provimento n o 109/2005, do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
Exame de Ordem: A Reprovação dos Oitenta por Cento Fernando Machado da Silva Lima* 21.07.2007 O Conselho Federal da OAB divulgou, recentemente, os resultados do último Exame de Ordem, o primeiro que teve o seu conteúdo unificado, em dezessete Estados. A média geral de aprovação foi de 19,9%. O […]
Exame de Ordem: três respostas Fernando Machado da Silva Lima* 14.07.2007 Sumário: 1. A entrevista do Presidente da OAB; 2. A primeira alegação; 3. A segunda alegação; 4. A terceira alegação. 1. A entrevista do Presidente da OAB Em entrevista publicada, no dia 10.06.2007, no jornal Correio de […]
Exame de Ordem, Cursinhos e Corrupção Fernando Machado da Silva Lima* 06.05.2007 Acessando a página da OAB/Maranhão, no endereço: http://www.oabma.org.br/ExibirPagina.aspx?id=13, encontrei dois artigos, ambos de autoria do Dr. João Batista Ericeira, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MA. Encontrei, também, a programação referente a um Curso […]
