No domingo, 11/12/2011, assisti no Fantástico da TV Globo uma reportagem que me deixou perplexo e indignado. A Justiça italiana retirou a guarda de um filho legítimo de um casal de idosos sob a alegação que ele não tinha condições para criá-lo. Não que a criança tivesse sofrido maus tratos de seus pais, abusos sexuais […]
A modéstia é algo que não combina adequadamente com a advocacia. Certamente que não falo de arrogância, prepotência ou como diriam alguns, pernosticidade e cabotinagem. Falo aqui de um profissional que, desde o primeiro momento que iniciou seus estudos estará fadado ou agraciado pelo fato de nunca mais parar de estudar, nunca mais poder se […]
A Constituição Federal, em seu Capítulo VII, artigo 230, determina que a responsabilidade pelo amparo ao idoso é: da família, da sociedade e do Estado. Esse amparo determinado pela Constituição inclui a participação do idoso na sociedade, o direito à vida e a dignidade. Entretanto, importante observar que as normas constitucionais, na sua maioria, têm […]
Em Portugal entende-se por “imaginação” a criação, invenção, algo que seja digno de direito autorais. A importância de se conceituar isso no Direito é para poder proteger a propriedade imaterial. As coisas que têm relação com as criações do espírito humano, as obras artísticas, científicas, literárias, ou os produtos da inventiva industrial. De maneira mais […]
Recentemente, o estado da Califórnia nos EUA e a Espanha autorizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Espanha este fato se deu graças a mudanças no Código Civil, suprimindo as palavras “homem e mulher” do texto que regulamenta o casamento. Em visita à capital espanhola, pude notar que o número de casais envolvendo […]
No dia 03 de Dezembro comemora-se o dia do deficiente. Certamente, que, o dia do índio, do idoso, do orgulho gay e tantos outros, assim como o do deficiente não é o único dia deles. Como seres humanos que são todos os dias há que se respeitar os “excluídos”. Entendo que nestes dias específicos espera-se […]
Via de regra, candidatos do exame da ordem dos advogados são de dois tipos: aqueles que se mataram de estudar e aqueles que nem abriram o livro. Os que se mataram de estudar se subdividem entre os que vão passar agora e os que passarão na próxima prova. Passar na próxima pode ser: ou por […]
Voltávamos, Francisco Rezek e eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para se referir ao ataque orquestrado aos valores das grandes religiões que vivemos na atualidade. Lembro-me de conversa telefônica que tive com meu saudoso e querido amigo Octavio Frias, quando discutíamos um editorial que estava para […]
Em 2010, esperança de vida ao nascer era de 73,48 anos Em 2010, a esperança de vida ao nascer no Brasil era de 73,48 anos (73 anos, 5 meses e 24 dias), um incremento de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) em relação a 2009 e de 3,03 anos (3 anos e 10 dias) […]
A morte em um acidente de trânsito ocorrido no domingo passado, dia 04 de dezembro de 2011, às margens da rodovia SC 401, Florianópolis-SC, traz à tona mais uma das tantas hipocrisias da Ilha da Magia. Trata-se da rodovia estadual mais movimentada de SC porque liga o norte de Floripa ao resto do mundo. Desde […]