Socorro ! O Judiciário Enlouqueceu ? Moacir Leopoldo Haeser* A decisão estourou como uma bomba no Estado. Afinal eram milhares de pessoas prejudicadas. Enquanto o Estado corre atrás de empréstimos externos para incrementar sua economia, valor muitas vezes maior (estima-se em seis bilhões de reais) se esvaia por entre as folhas […]
Será que ainda há juízes em Berlim? Moacir Leopoldo Haeser* O Judiciário gaúcho sempre se notabilizou pela qualidade, preparo e independência de seus julgadores. Acórdãos do Tribunal gaúcho há muito tempo são citados em artigos de doutrina e julgados de outros Tribunais, servindo de paradigma em decisões corajosas e inovadoras. Pode-se […]
Notícias na notícia (ou lixo dentro do lixo) Ana Echevenguá* O Ministério Público Estadual catarinense elaborou vários programas de trabalho voltados para a defesa do meio ambiente. Um destes é o Programa “Lixo nosso de cada dia”. Desta forma, ele exige dos Municípios a extinção dos lixões a céu aberto e […]
Nasceu um menino que era pobre e nem sabia… Moacir Leopoldo Haeser* Nasceu um menino que era pobre e nem sabia… porque era feliz. Os esportes e as aventuras da infância com os irmãos e os amigos tomavam quase todo o seu tempo: futebol no Campo do Pedro Rathke, orgulhosamente jogar […]
Florianópolis e o ‘colonialismo cultural’: disque-cabungo Ana Echevenguá* Temporada de verão: a capital catarinense está cheia de turistas. Quem desconhece os nossos problemas, compra a propaganda midiática de que aqui é o paraíso e decide gastar seus tostões nas nossas praias. Mas a ilusão do paraíso está com os dias […]
Família normal? Maria Berenice Dias* Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental – formada por um […]
Um é pouco Maria Berenice Dias* O sonho de ter uma família embala a todos – homens, mulheres, crianças, velhos, solteiros, homossexuais. Todos anseiam por uma família. No entanto, permanece a resistência em conceder a adoção a uma família formada por pessoas do mesmo sexo. Assim, quando o par resolve […]
Famílias homoafetivas Maria Berenice Dias* É cada vez maior a necessidade de se buscar um conceito de família que compreenda o que todos os povos, em todos os tempos e lugares, reconhecem ser a estrutura originária da sociedade. A família serve de base e referência para o futuro de todos os […]
Amor em dose dupla Maria Berenice Dias* O Projeto de Lei nº 1.756/2003, de autoria do Deputado João Matos, constitui verdadeiro microssistema que regula a adoção de crianças, adolescentes, maiores, bem como a adoção internacional, além de detalhar os respectivos procedimentos. De forma louvável, busca emprestar celeridade e segurança ao prevalente […]
O direito a um lar Maria Berenice Dias* Deixou o Poder Judiciário, pela primeira vez, a hipocrisia de lado e encarou a realidade: um casal, mesmo formado por pessoas do mesmo sexo, pode sim adotar uma criança. Já estava mais do que na hora de a Justiça reconhecer que […]
