Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O juízo de admissibilidade em Direto Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar, por Luiz Carlos da Cruz Iorio 2. O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas, por Luiz Carlos da Cruz Iorio Direito Penal: […]
Florianópolis/SC, 25 de agosto de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha, por Benigno Núñez Novo e Silas Maycon Lopes Silva Direitos Humanos: 2. A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e […]
Florianópolis/SC, 04 de agosto de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Auditorias no setor público, por Benigno Núñez Novo Direito Penal: 2. Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024, por Eduardo Cabette 3. O ativismo judicial desenfreado e a decisão do STF que descriminalizou o uso da maconha para consumo pessoal, por Ana Luiza […]
Florianópolis/SC, 14 de julho de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Documentos necessários para garantir a segurança jurídica na relação entre cirurgião plástico e paciente, por Amanda Nunes Direito Administrativo: 2. Alteração dos contratos de engenharia acima dos limites da Lei nº 14.133/21 em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do […]
Florianópolis/SC, 23 de junho de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. O que fazer com meus bens depois da morte? Dicas para garantir a validade dos seus últimos desejos, por Sidney Pedrotti Direito Constitucional: 2. Semipresidencialismo: resposta unilateral à erosão do presidencialismo brasileiro, por Luiz Felipe Domingos 3. A posição do STF na autonomia […]
Florianópolis/SC, 9 de junho de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio, por Marco Aurélio Ferreira Direito Civil: 2. Cônjuge deixa de ser herdeiro necessário com novo projeto de reforma do Código Civil, por Fernanda Lins e Maria Magalhães Direito Constitucional: 3. Retrocesso econômico e […]
Florianópolis/SC, 19 de maio de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Advocacia: 1. Sete sugestões úteis para advogados: provas periciais psicológicas, por Jorge Trindade Direito Penal: 2. É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?, por Joaquim Leitão Júnior Direito Tributário: 3. Prescrição intercorrente nas execuções fiscais segundo o STJ, por Roberto Rodrigues de Morais […]
Florianópolis/SC, 05 de maio de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Produtor rural: saiba se já está na hora de você pedir sua Recuperação Judicial, por Leandro Marmo Direito Penal: 2. Aborto: recente resolução do Conselho Federal de Medicina, por Ives Gandra Direito Previdenciário: 3. Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais, […]
Florianópolis/SC, 14 de abril de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Contratos de Prestação de Serviços: Aspectos Legais e Cenário Jurídico na Área da Saúde, por Amanda Zanatta Direito Tributário: 2. Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações, por […]
Florianópolis/SC, 24 de março de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Advocacia: 1. O jurista e o advogado, por Ives Gandra Direito Tributário: 2. Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!, por Marco Aurélio Ferreira 3. Limite do lucro presumido defasado desde 2014 e necessitando […]
