Igor Fernando Cabral dos Santos SUMÁRIO: Introdução. 1. Efeitos nos recursos. 1.1 Efeito devolutivo. 1.2 Efeito suspensivo. 1.3 Efeitos antecipados da sentença. 1.4 Efeitos na apelação. 2 Tutelas provisórias. 2.1 Tutelas de urgência – cautelar e antecipada. 2.2 Requisitos para concessão de tutela de urgência. 2.3 Tutela provisória no âmbito recursal – apelação. 3 Risco […]
Historicamente se verifica que a dogmática processual nacional tem sido elaborada sobre a premissa da modernidade que tanto exigia a racionalidade e a certeza do conhecimento científico, pretendo resolver todos os conflitos, dilemas e busilis do homem, empenhando-se num paradigma determinista das ciências, e atualmente, sofre a influência pós-moderna. A principal viga do processo[1] civil […]
Tratar do direito de acesso à justiça[1] e ainda sobre o Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 não é tarefa fácil, principalmente quando se observa a mediação e a conciliação institucionalizadas numa primeira audiência quase obrigatória presente no processo comum ordinário. Lembremos que a ausência injustificada à referida audiência constitui ato atentatório à dignidade […]
PARTE 01: PREÂMBULO NECESSÁRIO. “Já dizia o Juiz Holmes: ‘Uma palavra não é um cristal transparente e imutável; ela é a pele de um pensamento vivo e pode variar intensamente em cor e conteúdo de acordo com as circunstâncias e o tempo em que são usadas’ (Towne V. Eisner, 245 US, p. 425)”. (SCHNAID, David. […]
REEXAMINATION AND REEVALUTION OF EVIDENCE IN THE ADMISSIBILITY OF THE SPECIAL APPEAL: SUMULA N. 7, DO STJ Gustavo N. Kasaoka[1] Área do Conhecimento: Direito Processual, Tribunais e Acesso à Justiça Modalidade: Artigo Científico Sumário: 1. O Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Especial. 1.1. Do Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial. 1.1. Do Prequestionamento. […]
ESSAY ON THE NORMATIVE STRUCTURE OF THE ‘TUTELAS DE URGÊNCIA’ – AN APPROACH FROM THE SEMANTICS, SYNTAX AND PRAGMATICS ASPECTS Gustavo N. Kasaoka[1] Área do Conhecimento: Direito Processual Civil Modalidade: Artigo Científico Sumário: Introdução – 1 Desenvolvimento I: Dos Provimentos Cautelares à Técnica Antecipatória: as Tutelas de Urgência – Esboço Semântico. 1.1. A Influência da […]
O processo civil no Estado Constitucional[1] disciplina o direito ao processo justo tem de ser dimensionado à luz de uma adequada organização das cortes que integram o sistema responsável pela prestação de tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva de direitos. O processo é instrumento de tutela de direitos e que depende de adequada organização das […]
Bruna Valentini Barbiero Rivaroli[1] Resumo: A questão central abordada pelo texto consiste em trazer os aspectos principais da tutela de evidência introduzida pelo novo Código de Processo Civil e, ainda, tratar da possibilidade de sua utilização, na sentença como forma de impedir que a apelação tenha efeito suspensivo. Palavras-Chave: Tutela de evidência. Novo Código de […]
Stéfano Vieira Machado Ferreira[1] Resumo: Apresenta-se, no trabalho, a mudança da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no que tange à indicação errônea da autoridade coatora no Mandado de Segurança. Primeiramente, era tida como causadora da extinção processual e, atualmente, com o advento do novo Código de Processo Civil, está sendo analisada de outro modo, […]
Reconhecemos que são duras e ferinas as críticas dirigidas ao judiciário brasileiro e, estudos recentes demonstram que o sistema de resolução de litígios padece de sérias patologias, mas, não é um caso tupiniquim, é mesmo no mundo todo. Existem três grandes variáveis básicas, a saber, o tempo, o custo e a isenção das decisões, pois […]
