Carga Burocrática e Carga Tributária Ives Gandra da Silva Martins* O governo eleito para o quadriênio 2007 terá que enfrentar dois problemas sérios para poder permitir que o Brasil volte à estrada de uma nação emergente viável, a saber: o peso da carga burocrática, no dizer de Alencar Burti, e o […]
Denunciando Uma Falha Estrutural. Antonio de Jesus Trovão* As notícias mais recentes acerca da corrupção que assola o país, parecem, de certo modo, meras repetições de outras mais amanhecidas que versam sobre o mesmo tema, de tal modo que têm-se a plena sensação de que isto se parece com reprise de filme […]
A e-consulta: a elementaridade da nova racionalidade da Lei e da Democracia. Bruno J.R. Boaventura * Sumário: I. Uma nova teoria da legislação; II. A racionalidade jurídica elementar em um Estado Democrático de Direito; III. A e-consulta como e-democracia; III Apontamentos conclusivos; Anexo I – modelo de Lei para a e-consulta […]
O Prouni e as Imunidades Ives Gandra da Silva Martins* Tenho pelo Ministro Fernando Haddad particular apreço intelectual e permanente estima, que vem dos idos da década de 80, quando lutávamos, os dois, eu na presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo, ele na presidência do Centro Acadêmico XI de […]
O pior dos emergentes Ives Gandra da Silva Martins* O crescimento econômico, no Governo Lula, é pior do que aquele verificado no 2º mandato do Presidente Fernando Henrique. No quadriênio 1999-2002, o Brasil ocupou a 20ª. colocação entre os países emergentes. No quadriênio 2003-2006, caiu 5 posições, ocupando, agora, a 25ª […]
A última trincheira Ives Gandra da Silva Martins* A absoluta desmoralização do Congresso Nacional, após perdoar uma legião de “mensaleiros” e “usuários de Caixa 2”, segundo definida pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, está a demonstrar que os hábitos políticos do Brasil, aceitos pelo Presidente Lula, como “costumeiros”, estão a […]
As instituições em frangalhos Ives Gandra da Silva Martins* O ano de 2006 tem reservado ao povo brasileiro a triste descoberta de que a ordem jurídica só deve ser respeitada pelo povo. Há determinados segmentos da sociedade (políticos, sem-terra, marginais etc.) que têm o seu próprio ordenamento, sem qualquer necessidade de […]
A república e o papel do Senado Ives Gandra da Silva Martins* Nesta coluna, dedicada ao direito tributário, tecerei, hoje, considerações sobre direito constitucional, por ter, na última quinzena, travado algumas discussões pela mídia sobre o papel do Senado na República Brasileira. A função maior do Senado Brasileiro, por força […]
A Esquerda no Poder Ives Gandra da Silva Martins* As ideologias conformam a maneira de pensar dos que a elas aderem. Seus militantes são, quase sempre, fanáticos seguidores dos pseudovalores nelas contidos. Comumente, a ideologia é a negação da “verdade real”, pela adoção de uma “verdade ideal”, cujo ponto de chegada […]
Problemas à Vista Ives Gandra da Silva Martins* O Embaixador Rubens Barbosa, em artigo publicado no “O Estado de São Paulo”, no dia 27 de Março, alertou para as restrições que a União Européia pretende impor aos produtos agropecuários brasileiros, principalmente ao café, em apoio, neste caso, às empresas que o […]
