Carga Burocrática e Carga Tributária
Ives Gandra da Silva Martins*
O governo eleito para o quadriênio 2007 terá que enfrentar dois problemas sérios para poder permitir que o Brasil volte à estrada de uma nação emergente viável, a saber: o peso da carga burocrática, no dizer de Alencar Burti, e o peso da carga tributária.
Quando se fala no país em reforma tributária para corrigir os problemas para o desenvolvimento, percebe-se a pobreza fantástica de soluções, quase todas elas objetivando aumentar ainda mais o peso dos tributos, à luz da necessidade alegada por Estados e Municípios, em face da qual a receita seria insuficiente.
Ocorre que a Federação brasileira não cabe dentro do PIB. As esclerosadas estruturas burocráticas multiplicadas por mais de 5.500 entidades federativas (União, Estados, DF e Municípios) sugam todos os recursos nacionais e só tendem, infelizmente, a crescer.
Não sem razão, por ordem do crescimento ocorrido em 2005, na América Latina, a Venezuela foi a 1ª, com 9% (o petróleo corrige qualquer erro), a Argentina a segunda, com mais de 8%, Chile, Peru, Uruguai ficaram em torno de 6%, a média da América do Sul foi de 5%, da América Latina e de Cuba 4,3%, Colômbia 4%, Bolívia 3,8%, México e América Central mais de 3%, Brasil menos de 2,5% e Haiti 1,5% (Fonte Cepal).
Por outro lado, o mundo deverá progredir 4,9%, em 2006, e o Brasil, 3,2% (Fonte “The Economist”).
Quanto aos tributos (fonte “The Economist”), o Brasil, para uma renda per capita pouco superior a 2.500 dólares, é o de mais alta carga tributária, visto que a Polônia e Hungria, paises em que ela é pouco superior, ostentam uma renda de quase 5.000 dólares. Os demais, Israel, Itália, Canadá, França, Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, Reino Unido e Alemanha, têm renda per capita que varia entre 16.500 e 35.000 dólares, estando a média em torno de 43% (variação entre 37% Canadá e Alemanha e 52% Suécia).
O Japão, que tem renda per capita de 23.000 dólares, apresenta uma carga de 21% e os Estados Unidos, com a renda per capita de 33.000 dólares, possui uma carga de 30%. Vale dizer, as duas maiores economias do mundo têm, respectivamente, 21% e 30% de carga tributária contra os 36% do Brasil, segundo os dados de “The Economist”.
Ocorre que o peso destes tributos diluem-se, na esclerosadíssima máquina administrativa que multiplica as exigências para qualquer cidadão, obrigando-o a ingressar, de madrugada, em filas para obter senhas, afim de ser atendido pela burocracia brasileira. Além disso, qualquer empresa brasileira leva mais de 100 dias para ser criada, quando, na China, cria-se uma empresa em menos de uma semana.
À evidência, com este quadro dantesco de alta carga tributária – em grande parte destinada à máquina burocrática composta por servidores de carreira e “amigos do rei” – o país necessariamente cresce pouco e pode crescer ainda menos, no próximo quadriênio, em que as perspectivas da economia mundial não são tão favoráveis para o comércio externo como foram nos últimos anos.
Tudo isto preocupa, pois começa o Brasil a ser ultrapassado por muitos países emergentes e a ser considerado não uma nação do futuro, mas uma nação do passado, desfeitos os sonhos de grande potência, que os brasileiros sempre acalentaram.
O governo, portanto, no novo quadriênio, terá que pensar em diminuir o peso dos tributos e o peso da máquina, a começar pelo tamanho desta, pois, sem reduzir o esclerosado arcabouço administrativo, qualquer reforma tributária tornar-se-á inviável.
E, para que isto seja possível, é necessário cortar as despesas, não aprovando o orçamento da forma que foi apresentado, que é excessivamente dispendioso, e tornando eficiente, como começa a ocorrer em outros países, o estamento estatal.
Caso contrário, dias ainda piores virão, com mais tributos, mais exigências burocráticas, menos desenvolvimento e mais desemprego.
* Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: www.gandramartins.adv.br
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