Anarquia Institucional Tom Coelho* “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa) […]
Precatórios. Uma Voz Abalizada em Defesa da Ética e da Moral Kiyoshi Harada* A leniência das autoridades e dos órgãos responsáveis permitiu a acumulação da fantástica dívida pública superior a R$ 100 bilhões por conta de precatórios descumpridos pelos sucessivos governantes estaduais e municipais, enquanto que na esfera da União […]
Legalidade da contratação de Cooperativas. Terceirização de mão de obra. Asseio, conservação e vigilância. Aluisio Coutinho Guedes Pinto* Raphael Galvani** No âmbito da administração pública, as contratações poderão ocorrer na esfera federal e estadual, aqui entendido lato sensu, integrando a administração pública tanto direta, quanto indireta. Segundo a […]
Precatórios. Diga NÃO a Candidatos Caloteiros Kiyoshi Harada* O inusitado calote dos precatórios, com gravíssima repercussão negativa no exterior em razão da descrença que provoca na atividade jurisdicional do Estado, decorre da decisão política dos governantes de desviar os recursos financeiros respectivos, na certeza de sua impunidade, Apesar de um […]
Precatórios. Desvios de Verbas Kiyoshi Harada* No dia 11 de março de 2008 veiculamos um artigo sob o título “Precatórios. Diga NÃO a candidatos caloteiros”. Nesse artigo, demonstramos didaticamente a impossibilidade jurídica de haver falta de recursos financeiros para pagamento de precatórios. Se faltar recursos financeiros correspondentes às verbas […]
A república burocrática Ives Gandra da Silva Martins* A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média e no mesmo nível dos países desenvolvidos, nada obstante os serviços públicos nacionais serem de má qualidade (saúde, educação, transportes, saneamento básico […]
Previdência Social – União e INSS – Fonte MF – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini * Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,25% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (2,01% do PIB), totalizando no ano […]
Pesquisa Mensal de Emprego – Fonte IBGE – Base: Abril de 2009 Ricardo Bergamini * Em abril, desocupação foi de 8,9% A taxa de desocupação ficou praticamente estável, pois suas variações em relação a março (9,0%) de 2009 e também a abril de 2008 (8,5%) não foram estatisticamente significativas. O […]
O FMI e a Tríplice Tática de Reforma do Estado Eduardo Feld * ”L´État, c´est moi” (“O Estado sou eu”). Louis XIV “Não tem Congresso Nacional nem Poder Judiciário. Só Deus pode impedir as reformas”. Luís Inácio Lula da Silva O BRASIL E O “ESTADO MODERNO” […]
Governo Lula – Março de 2009 Ricardo Bergamini* De janeiro de 2003 até março de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,36% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,25% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,40% (Fazenda); 8,83% (Previdência Social – União e INSS); […]
