Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente. Palavras-chave: Presidentes da República. História do Brasil. Democracia brasileira. Ditadura Militar. Revoltas. Abstract: Endowed with prowess in order […]
Ao comentar a questão do crime de abuso de autoridade consistente em recolher presos de sexos diversos na mesma cela, indicava a correção da lei ao referir-se ao sexo e não ao gênero, não adotando cegamente a chamada “Ideologia de Gênero”, apartada de qualquer sustento científico e da própria realidade do mundo da vida, com […]
A SOLITARY PATH: REVERSE AFFECTIVE ABANDONMENT Daniela Medeiros de Morais[1] Edmilson Araújo Rodrigues2 RESUMO: O abandono afetivo inverso representa a ausência de afeto, amparo e proteção dos filhos em relação aos pais, de regra, idosos e o possível cabimento da responsabilidade civil em relação a esse abandono. Para isso, foi exposto as formas atuais de […]
Florianópolis/SC, 21 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A Redentora por definição. O caminho do meio, por Gisele Leite 2. Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 3. Estado Constitucional de Direito, por Gisele Leite […]
Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional. Palavras-Chave: Segurança Nacional. Calúnia. Genocídio. Corrupção de Menores. Estado Democrático de Direito. A legislação penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos[1] contra a […]
Resumo: A tragédia surgiu juntamente com a comédia, no teatro grego, e a primeira tinha nobre missão dentro das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor […]
Historicamente, os estados exceção notabilizados pela concentração de poderes e supressão de liberdades já eram conhecidos por hebreus, cartagineses, gauleses e gregos. E, mesmo no Direito Romano durante a ditadura consular foi bastante desenvolvido quando o Senado editava um senatus consultum ultimum, numa situação de emergência em Roma, principalmente provocada por guerra externa ou guerra […]
Resumo: O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas. Palavras-Chave: Feminino. Direito. Grécia Antiga. Mitologia Grega. Tragédia grega. A tragédia grega é expressão cultural do século […]
Resumo: O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente. Palavras-Chave: Constitucionalismo. Constituição […]
Marlon de Oliveira Xavier[1] Resumo O propósito deste artigo é apresentar algumas reflexões sobre as formas de representação das mulheres no cinema, elencando os elementos que desencadeiam uma série de reproduções machistas, reflexos de uma dominação cultural masculina. Partindo-se do conceito de poder simbólico formulado por Pierre Bourdieu, passa-se à análise do filme Eu Não […]
