Florianópolis/SC, 11 de julho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Dos direitos sociais aos direitos difusos na ONU, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 2. Um quarto de século e o (in) finito clonado, por Gisele Leite 3. Os direitos das mulheres, por Benigno Núñez Novo Direitos Humanos: 4. Direito […]
El derecho a la educación en derechos humanos The right to human rights education Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à educação em direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: O direito. Educação. Direitos humanos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar sucintamente el derecho a la […]
El derecho penal y derechos humanos The criminal law and human rights Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito penal e direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Penal. Direitos. Humanos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar sucintamente el derecho penal y los derechos humanos. PALABRAS […]
Configuración de los servicios sociales como servicios públicos Configuration of social services as public services Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a configuração dos serviços sociais como serviços públicos. PALAVRAS-CHAVE: Configuração. Serviços sociais. Serviços públicos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar brevemente la configuración […]
Laísa Santos Nos últimos artigos publicados pela área de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, abordou-se não só o tema do planejamento sucessório de uma maneira bastante ampla, como também os instrumentos de natureza contratual que podem ser utilizados para planejar uma sucessão. Dando continuidade ao assunto, no presente texto pretende-se tratar sobre alguns instrumentos de […]
Los derechos de las mujeres The women’s rights Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos das mulheres. PALAVRAS-CHAVE: Direitos. Mulheres. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar brevemente los derechos de las mujeres. PALABRAS CLAVE: Derechos. Mujeres. ABSTRACT: This article aims to briefly analyze […]
O denominado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) havia criado uma nova causa de aumento de pena (triplicando a pena) para os Crimes Contra a Honra perpetrados por meio de redes sociais da internet. Entretanto, tal dispositivo foi objeto de veto presidencial nos seguintes termos: A propositura legislativa, ao promover o incremento da pena no triplo quando […]
La configuración normativa del derecho a la educación y del derecho a la salud The normative configuration of the right to education and the right to health Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde. […]
Derecho al trabajo y derechos humanos Right to work and human rights Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito ao trabalho e direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Trabalho. Direitos. Humanos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar brevemente el derecho al trabajo y los derechos […]
Eduardo Prudente A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) foi publicada em 1º de abril de 2021, após longos anos de debates e espera. Além de incorporar entendimentos já consolidados em Tribunais e conhecimentos provindos da doutrina, o novo diploma legal trouxe inovações que certamente promoverão uma transformação profunda na prática […]