Resumo: A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três facadas no Senado romano. O tema […]
Resumo: Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a […]
ADEL EL TASSE[1] A defesa criminal possui dúplice viés, o do Tribunal do Júri e o do procedimento comum, pois, as características constitucionais atribuídas a cada procedimento marcam os seus limites em um Estado democrático e republicano. No Tribunal do Júri a Constituição Federal optou pela proclamação de restrição aos limites ao exercício defensivo, ao […]
A polêmica[1] do juiz de garantias Juiz de garantias[2] é a causa do impasse ocorre entre o atual Presidente do STF (Luiz Fux) e o Ministro Gilmar Mendes que tem travado o julgamento que decidirá sobre a implementação desse juiz no país. O Presidente do STF havia marcado a análise do tema para o dia […]
Resumo: A Tempestade conta a história de um velho feiticeiro, ex-Duque de Milão exilado em uma ilha, juntamente com sua filha, que traz seus dois irmãos para a ilha por conta de uma tempestade elaborada exatamente para vingar e restaurar-se no poder. Analisamos o significado de golpe de Estado e seus reflexos jurídicos. Palavras-Chave: Golpe […]
Resumo: A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio […]
O sistema jurídico universal pauta o direito de liberdade como essencial à condição humana. No texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade está expressa como fundamental à dignidade da pessoa humana. Nessa linha, o pacto social e democrático brasileiro de 1988, já no preâmbulo, expressa a liberdade como valor essencial à sociedade brasileira. […]
Public sector audits Auditorías del sector público Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise das auditorias mais comuns no setor público. A auditoria do setor público pode ser descrita como um processo sistemático de obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições […]
Resumo O presente artigo pretende-se estudar sobre o Direito de defesa durante a apuração do Inquérito Penal Militar, pois mesmo sendo um procedimento administrativo de caráter sigiloso, o IPM tem os momentos em que o investigado pode constituir advogado para acompanhar diligências, fazer quesitos que servirão para a elucidação do fato apurado, bem como podem […]
Florianópolis/SC, 5 de dezembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Genocídio latino, a guerra do Paraguai, por Gisele Leite Direito Penal: 2. A pesada responsabilidade de Hamlet, por Gisele Leite Direito Previdenciário: 3. Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social, por Alexandre Triches Filosofia: 4. O significado filosófico da […]
