* Jorge Mortean O fim das sanções econômicas internacionais, aplicadas ao Irã, faz com que a nação persa tenha um poder maior de barganha dentro do cenário regional. Se, por um lado, o Irã agora pode reforçar laços diplomáticos tradicionalmente frutíferos, como com Turquia, Iraque, Omã, Armênia, Líbano, por outro lado, dois grandes aliados norte-americanos e […]
Em 12 de janeiro de 2016 veio a lume a Lei 13.245/16, que altera dispositivos do Estatuto da OAB referentes às prerrogativas dos advogados na fase de investigação criminal. A primeira alteração de monta se dá no inciso XIV do artigo 7º. do Estatuto (Lei 8.906/94). Esse inciso trata da prerrogativa do advogado de acesso […]
Florianópolis/SC, 17 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Cárcere solução! Pra quem?, por Denis Caramigo – Processo Penal: In dúbio pro societate no Tribunal do Júri: A utilização de um princípio inexistente, por Denis Caramigo – Sociedade: Sobre o “quilômetro sentimental”, por Atahualpa Fernandez Alfred Adler, Papa Francisco, Obama, The […]
A realidade em que vivemos, nos dias atuais, não é das melhores quando falamos em segurança pública. É um pavor constante em qualquer lugar, dia e horário. Foi-se o tempo em que o “perigo” apresentava-se, somente, no período noturno. A maior questão que parece não ter resposta, ao menos concreta, é a solução para resolver […]
O que eles têm em comum contra o neoliberalismo e a corrupção? Economia, algo assustador no mundo contemporâneo. As promessas futurísticas nos filmes de ficção científica mostravam um planeta onde a humanidade vivia em harmonia, todos felizes, solidários e sem passarem necessidades. As máquinas faziam de tudo e para todos; o tempo livre era dedicado […]
Atahualpa FernandezÓ “No es contrario a la razón el preferir la destrucción delmundo entero a tener un rasguño en mi dedo”. David Hume Imaginemos, por um momento, o seguinte cenário. “Passas por casualidade ante um pequeno lago e vês a uma criança se afogando. Não há nem pai, nem mãe, nem nenhum outro transeunte por perto para […]
Como forma de justificar a remessa de todo e qualquer processo para o Tribunal do Júri, alguns julgadores se utilizam do princípio in dubio pro societate. Trata-se de um princípio (fictício) jurídico brasileiro, segundo o qual, mesmo que um juiz não tenha a certeza, mas esteja convencido pessoalmente da materialidade do fato e da existência […]
Florianópolis/SC, 10 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Estelionato contra idosos: Majorante prevista pela Lei 13.228/15, por Eduardo Luiz Santos Cabetti – Direito Tributário: Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2016, por Roberto Rodrigues de Morais – Processo Penal: A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as […]
A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia Como foi amplamente noticiado, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 06 de fevereiro do ano passado, teve a iniciativa de lançar um projeto para garantir que presos em flagrante fossem apresentados a um Juiz de Direito, em vinte e quatro […]
É, não anda nada fácil para as advocacias brasileiras. A crise econômica chegou e parece que não irá embora tão cedo. Neste momento de instabilidade temos que “apertar os cintos” para conseguir fechar o mês sem entrar no vermelho. Altos índices de inflação, aumento das cargas tributárias, aumento de despesas fixas, mudanças em leis trabalhistas, […]
