Florianópolis/SC, 09 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Conhecimento: Como Mediar Conflitos no Ambiente de Trabalho, por Monique Conde – Direito Civil: Garantias Locatícias: conheça as modalidades, por Taiana Valar Dal Grande – Direito Penal: Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: […]
Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de outubro, a “Operação Leopoldo” (estes nomes são impagáveis, convenhamos…), quando dois Desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia foram conduzidos coercitivamente para interrogatório. A notícia foi dada por meio de entrevista coletiva, estilo “Operação Lava-Jato” (sem […]
ALBERTO TORRES AND OLIVEIRA VIANA´S NATIONALISM IN THE CONSTRUCTION OF THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL THOUGHT Guilherme Miraldi da Silva Santos[1] Sérgio Silveira de Oliveira[2] Resumo Busca-se estudar e questionar, no presente trabalho, o conceito de “periferia” como característica do Brasil em relação a supostos países cêntricos, não somente, uma hipotética posição hierarquicamente inferior nos âmbitos […]
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro, em São Paulo, que as prisões preventivas podem servir como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ao fazê-lo, lamentou que “infelizmente, estamos em tempos excepcionais.” Lembrei-me, de imediato, de Giorgio Agamben, […]
Stuart Hall é estudioso inglês (1932-2014) que se dedicou aos âmbitos culturais contemporâneos, apontando as diversas dimensões e consequências advindas da globalização da liquidez moderna[1] (Bauman) muito presente na construção da identidade coletiva e individual. O referido sociólogo polonês percebeu que o “eu moderno” se encontra em acelerada descentralização[2], e o mesmo ocorre com as […]
Em todo escritório existem determinados perfis de pessoas que vieram de gerações e vivências diferentes. Torna-se, portanto, cada vez mais difícil mediar qualquer conflito que acontece entre os colaboradores dentro do ambiente de trabalho, ora por questões de opiniões divergentes, ora por questões relacionadas ao perfil e modo de trabalho de cada um. Segundo a […]
Há algum tempo publicamos um artigo com as vantagens e desvantagens de um contrato de locação sem garantia. Agora chegou a vez de falarmos sobre as garantias locatícias previstas na Lei nº 8.245/91. A forma mais comum de garantia locatícia é a fiança, mas muitas pessoas encontram problemas com essa forma de garantia, pois ela […]
Florianópolis/SC, 02 de outubro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?, por Wanda Marisa Gomes Siqueira – Direito Penal: Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações, por Eduardo Luiz Santos Cabette […]
Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o Novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução cultural foi introduzida aos processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho, passando a exigir, definitivamente, uma criteriosa atenção em sua condução pelas partes, em especial pelos empregadores. E isso se deve […]
O artigo 167, parágrafo 5º, do Novo CPC, dispõe que os conciliadores e mediadores judiciais inscritos em Cadastros nacional e/ou do TJ/TRF estarão impedidos de exercer a advocacia perante o Juízo em que desempenhe suas funções. Diante disso, pergunta-se: esta regra deverá ser aplicada também aos detentores de cargo público de conciliador ou mediador judicial […]
