Processo Civil

O advogado na mediação

É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado seja indispensável à justiça. De maneira que se revela proveitosa a reunião do mediador com os advogados das partes quando se relembra que as leis brasileiras e particularmente o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil […]

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Sociedade

Cartas do mundo líquido moderno

Essa obra do sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman recém-falecido é, no fundo, um compêndio de textos escritos no decorrer dos anos 2008 a 2009 para uma revista italiana chamada La Repubblica delle Donne. Assim cada texto era considerado uma carta que abordava temas culturais, políticos e, enfim, diários referentes ao chamado mundo líquido, atual e […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 153, Ano IV, jan/2017

Florianópolis/SC, 29 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal:Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Pedro Augusto Indiani de Almeida   Sociedade:Tudo é refugo. Tudo é descartavel diante a globalização, por Gisele Leite O segundo e último sexo. Sexo […]

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Sociedade

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

“Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil de colono.” Essa frase, imbecil, preconceituosa, desinformada, estúpida e ignorante (a frase, não quem lha disse, por óbvio), foi dita  em uma palestra em uma Igreja […]

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Sociedade

O segundo e último sexo. Sexo frágil que não foge a luta

O segundo e último sexo. Sexo frágil que não foge a luta[1]. A verdade é que praticamente inexistem relatos sobre a História da Filosofia feitos por mulheres[2], o que não significa afirmar que não existiram filósofas, porém, foram esquecidas. Afirmam alguns autores que isso se relaciona com a forma pela qual a Filosofia é percebida […]

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Sociedade

Tudo é refugo. Tudo é descartavel diante a globalização

No eixo poderoso da centrífuga do capitalismo contemporâneo, ou seja, nas rotações da globalização, os seres humanos são abandonados, excluídos do mundo social e de sua própria humanidade. A obra “Vidas desperdiçadas” de Bauman retrata as nefastas consequências da globalização, e aponta o cenário sombrio onde está imersa a vida humana, onde há o banimento […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 152, Ano IV, jan/2017

Florianópolis/SC, 22 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Filosofia do Direito: Modernidade Líquida e incertezas sólidas, por Gisele Leite   Sociedade: A concreta solidão do amor líquido, por Gisele Leite   Colunas: Visão Liberal: Trump vem aí, por Nivaldo Cordeiro A morte de Teori Zavascki, por Nivaldo Cordeiro

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Direito Penal

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

O instituto do “arrependimento posterior” é previsto no artigo 16, CP, de forma que nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a reparação do dano ou restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, conduz à redução da pena de um a dois terços. Não […]

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Sociedade

A concreta solidão do amor líquido

Em sua obra “Amor Líquido”, Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia, sua obra se destacou por fazer análises do cotidiano contemporâneo, e mais propriamente, dos vínculos sociais possíveis, onde predomina a intensa velocidade e a angústia, considerando que nossas ações ainda quando […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 151, Ano IV, jan/2017

Florianópolis/SC, 15 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: Calas e os juízes de Toulouse – a história de um erro judiciário, por Rômulo de Andrade Moreira   Processo Civil: A adoção da mediação e os conflitos familiares, por Gisele Leite e Edivaldo Alvarenga Pereira   Direito do Trabalho: A inexistência de obrigatoriedade […]

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