Florianópolis/SC, 09 de abril de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: Sinopse do case : O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais), por Géssica Cristine Medeiros da Silva e Vail Altarugio Filho Direito Constitucional: A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão, por Denis Caramigo Ventura Direito do […]
Resumo: O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e ainda inédita, no Brasil, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro. Palavras-Chave: Filosofia. Sociologia. Modernidade Líquida. Estranhos. Refugiados. A morte do sociólogo polonês, apesar de seus noventa e um anos, foi inesperada, pois se encontrava […]
O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas. A racionalização moderna produziu horrores tais como as duas Grandes Guerras Mundiais e, diante de tamanhas consequências desastrosas, muitos filósofos teorizaram sobre em que consistia o projeto da modernidade e seus efeitos. Dentro da miríade filosófica, percebem-se […]
Segundo divulgado pela imprensa brasileira, uma chimpanzé, que passou anos enclausurada em um zoológico de Mendoza, na Argentina, chegou no dia 05 de abril ao Santuário de Grandes Primatas, em Sorocaba (SP). Ela é a única sobrevivente de um grupo de quatro chimpanzés que vivia no parque argentino e a primeira primata não humana a […]
Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Fazendo uma rápida reflexão sob o dispositivo citado, nos questionamos: que limites são esses? Como o assunto em pauta é a […]
Géssica Cristine Medeiros da Silva² Vail Altarugio Filho³ 1. DESCRIÇÃO DO CASO Num mundo onde o consumismo é pregado a todo o momento, o possuir se torna mais que essencial para quem quer se adequar o ser aceito na sociedade. Seu Gervázio vive numa sociedade assim, em que ter um bom carro é o principal na […]
Géssica Cristine Medeiros da Silva² José Humberto G. de Oliveira³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO A falência possui uma gama de requisitos para que seja decretada, para que seus efeitos tenham eficácia e para a definição de lista de credores. Deste modo, é necessário analisar os principais desses requisitos, principalmente, em relação ao caso em tela, […]
Géssica Cristine Medeiros da Silva¹ Thaís Viegas² 1 DESCRIÇÃO DO CASO O caso apresentado traz à tona a discussão sobre os limites nas relações consumeristas, tendo em foco o tangente à publicidade veiculada pelo fornecedor do produto ou serviço. Também é possível, neste cenário, a problematização no sopesamento dos princípios que regem o CDC para […]
Pode-se afirmar que o novo crime de “Associação Criminosa” previsto no artigo 288, CP que revoga o antigo crime de “Quadrilha ou Bando”, bem como os crimes de “Associação para o Tráfico” (artigo 35, da Lei 11.343/06) e “Associação para a prática de Genocídio” (artigo 2º., da Lei 2889/56) constituem claros casos de conflito aparente […]
Florianópolis/SC, 02 de abril de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira, por Camila Gregurincic Direito Penal: Tráfico de pessoas e livramento condicional, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Tributário: IRPF e IRPJ com valores defasados de forma ilegal e inconstitucional, por […]
