Florianópolis/SC, 25 de junho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores, por Palloma Kelly Doca Silva Direito Constitucional: Aspectos bioéticos da quarentena humana, por Gisele Leite Direito Tributário: O conflito de incidência de ISS e ICMS nas […]
Antes de tudo, é preciso esclarecer que a quarentena humana trata-se de medida de saúde pública destinada a conter os surtos epidêmicos ou ainda para evitar que certo agente infeccioso atinja um vasto território ou grupo social. A quarentena humana em suas práticas procura impedir o desembarque de passageiros colocarem em prisão domiciliar os doentes […]
Poucas pessoas sabem, mas existem técnicas cada vez mais avançadas para que você possa manter uma rotina de estudos muito otimizada. Para isso, existe inclusive uma maneira de saber como estudar online e um guia completo para isso. Para saber como estudar online, é preciso força de vontade e também dedicação. Milhares de pessoas já […]
THE DIFFERENT WAYS TO RECOGNIZE CULTURAL IDENTITIES AND ITS RELATIONSHIP WITH THE RIGHT TO DEVELOPMENT Guilherme Miraldi da Silva Santos[1] PALAVRAS-CHAVE Reconhecimento; Identidade Cultural, Direito ao Desenvolvimento; Formas; Harmonia. KEYWORDS Recognition; Cultural Identity; Right to Development; Scheme; Harmony. RESUMO Busca-se estudar e questionar, no presente trabalho, a forma atual em que se apresentam os principais […]
Florianópolis/SC, 18 de junho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: A Advocacia e o Ministério Público, por Ives Gandra da Silva Martins O papel constitucional das Forças Armadas, por Ives Gandra da Silva Martins Direito do Consumidor: Publicidade enganosa e publicidade abusiva, por Thaís de Sousa Damasceno Costa Direito Empresarial: O contrato […]
PALLOMA KELLY DOCA SILVA: Graduada em Direito pela Universidade Paulista- UNIP e atualmente é Advogada na área de Direito Privado. Resumo: O presente artigo objetiva estudar os fenômenos de ódio propagados através da internet e sua repercussão no mundo jurídico. Aponta de forma breve os efeitos colaterais que as ferramentas tecnológicas ao lado do comportamento […]
The conflict of incidence of ISS and ICMS in the activities developed by the Pharmacies of Manipulation Víctor Coutinho Leal[1] Resumo O presente artigo tem por intuito analisar as atividades desenvolvidas pelas farmácias de manipulação de medicamentos, buscando determinar qual o imposto incidente sobre essas operações. Em virtude do negócio jurídico firmado entre o consumidor […]
Resumo: O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo. Palavras-Chave: CPC/2015. Lei da Inelegibilidade. Poderes instrutórios do juiz. Causa de pedir. Contraditório. Devido processo legal. Abstract: The text clarifies the applicability of CPC / 2015 in Supplementary Law […]
Resumo: Fim da controvérsia, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a conduta tipificada como desacato a funcionário público é objeto de tutela penal e coloca uma pedra, por ora, sobre a discussão acerca da sua descriminalização. Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Conclusão. INTRODUÇÃO Em sessão recente, o pretório julgou o HC 379269/MS que contestava sua criminalização, […]
Como feedback geral, os artigos que escrevo mais comentados pelos advogados são aqueles que mostram os erros mais comuns do cotidiano jurídico. Já pontuei diversos problemas que o advogado pode contornar com algum tipo de direcionamento, tais como: a falta de visão e antecipação do futuro do segmento jurídico, a falta de organização no trabalho, […]
