Brenda Monteiro Piancó Dyhelle Christina Campos Mendes Kenya Robertina Filgueira Fonseca Graduandas do curso de Direito da UEMA RESUMO Diante da Constituição da República de 1988 ampliaram-se os direitos indígenas, dando-lhes espaço para sua diversidade étnica, cultural, linguística, por exemplo. No que tange aos direitos demarcatórios indígenas, apesar de garantidos na norma constitucional, ainda são […]
Ana Paula Braga de Sousa[1] Matheus Gama de Carvalho¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo demostrar como o assédio moral ainda se encontra presente nas relações trabalhistas. Visa apresentar o seu conceito, as suas características e as suas espécies, focando principalmente, no assédio moral coletivo, abordando as suas consequências no contexto social, quem possui […]
A MIGRAÇÃO NO MUNDO: UMA ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Matheus Gama de Carvalho[2] Sumário: Introdução. 1 ODS10: REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. 2 MIGRAÇÃO NO MUNDO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 3 A QUESTÃO DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL. 4 AS POLÍTICAS SOCIAIS ADOTADAS PARA A QUESTÃO DA IMIGRAÇÃO; Considerações Finais; Referências. RESUMO […]
Por Luiz Cláudio Barreto Silva* A interpretação de norma processual em desconformidade com a Constituição da República desafia a interposição de recurso extraordinário. Essa é a adequada interpretação apresentada pela doutrina especializada à luz de alguns dispositivos do Código de Processo Civil. É certo que sustentarão alguns que o comando do Código de Processo Civil […]
DOUGLAS BELANDA Advogado Corporativo RESUMO: É fato incontroverso que a tecnologia permeia todas as esferas sociais (sociedade em sentido lato), bem como, que as redes sociais se tornaram um grande meio de convivência, gerando os ônus e bônus comum de um cotidiano qualquer. Fato é que, em que pese a rede social ter um conteúdo […]
IPVA: the lack of national complementary law Hallef de Oliveira[1] Resumo: Acerca do IPVA pairam grandes debates e controvérsias sobre sua legitimidade e cobrança. Em virtude disso, tais questionamentos carecem de elucidação. Neste sentido, o presente artigo se destina a tecer considerações críticas a respeito das divergências que repousam sobre a definição de veículos automotores, […]
Brenda Monteiro Piancó RESUMO O Direito, por si, possui diversas lacunas. A Justiça, por ser genérica, não consegue atender a todos com o mesmo nível de satisfação. Para preencher essas lacunas na lei, assim como, para garantir a flexibilidade da mesma (já que uma mesma regra não pode ser aplicada a todos), surge a Equidade. […]
Historical analysis of the European Union Análisis histórico de la Unión Europea NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa de estabilidade e paz, cuja voz se faz ouvir no mundo. A UE é um importante […]
Resumo: O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Constituição Federal Brasileira de […]
Não é confortável questionar sobre o amor materno, principalmente quando nos deparamos com uma definição imbricada a um conjunto de valores que comumente são deduzidos abstratamente pelos sentimentos. A relação da criança contemporânea com sua mãe, se comparada com as gerações anteriores, é sem dúvida, repleta de nuances e diferenças. Decerto, tanto a cultura, como a […]