INTERNATIONAL LABOR LAW EL DERECHO INTERNACIONAL DEL TRABAJO Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional do Trabalho que está comprometido em garantir a promoção e a ampliação das conquistas sociais já alcançadas pelos trabalhadores. O direito ao trabalho é um direito humano em um âmbito […]
INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito internacional dos direitos humanos. A finalidade do direito internacional dos direitos humanos (DIDH) é proteger a vida, a saúde e a dignidade das pessoas. O DIDH é aplicado a todo o […]
INTERNATIONAL ECONOMIC LAW EL DERECHO INTERNACIONAL ECONÓMICO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Econômico que estuda as regras de Direito Internacional Público que têm por objeto a criação, proteção, circulação e redistribuição de riqueza a nível internacional. Aborda algumas questões particulares do Direito Internacional Econômico. A […]
Florianópolis/SC, 05 de agosto de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Licitações: Noções Elementares, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto 2. Controle da administração pública, por Benigno Núñez Novo Direito Ambiental: 3. Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial, por Taylanne Cordeiro Barros Direito Constitucional: 4. Uma análise hermenêutica das dimensões do […]
Imagens divulgadas pela imprensa nacional mostram Luiz Felipe Manvalier agredindo covardemente a vítima Tatiane, que foi morta na mesma madrugada. O investigado Luiz Felipe encontra-se preso preventivamente. A história de vida de Tatiane é a mesma de distintas mulheres, uma história de violência, dor e lamentavelmente, no caso dela, sua triste e prematura morte. De […]
Neste fim de semana, foram divulgadas as imagens em que a advogada Tatiane Spitzner apanha do marido, o biólogo Luis Felipe Manvalier. Feitas por câmeras de segurança, as cenas chocam por tamanha brutalidade antes da morte dela que, aos 29 anos, despencou da sacada de seu apartamento no quarto andar. Quando crimes como este ganham […]
Resumo: Debates, sejam pelo povo, doutrinários, congressistas, profissionais da área de saúde, sobre o início da vida humana, intrauterina e extrauterina, suscitam mudanças no ordenamento jurídico pátrio e, consequentemente, no modo de vida cultural. Autopossessão e autonomia da vontade da mulher dão a entender que a vida intrauterina depende, somente, da vontade da mulher. Por […]
Quando nos lançamos a analisar os efeitos jurídicos das condutas que têm como cenário o uso de novas tecnologias, o resultado, não raras vezes, implica em interpretações inovadoras de institutos jurídicos que há tempos existem no ordenamento jurídico. Eis aí um grande cuidado que o intérprete da lei deve ter para não se chegar à nada razoável exegese da norma […]
Control of public administration Control de la administración pública NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o controle da administração pública. Palavras-chave: Controle. Interno. Externo. Administração pública. Abstract: This article aims to analyze, in a non-exhaustive way, the control of the public administration. Keywords: Control. Internal. External. Public […]
MIGRATION IN THE VIEW OF THE NEW LAW MIGRACIÓN EN LA VISIÓN DE LA NUEVA LEY NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços. A Lei tem como princípios a universalidade dos direitos humanos, o repúdio e a prevenção à […]
