Carla Adriana Mesquita Costa[1] Hiara Hannah Tavares e Silva[2] RESUMO O presente artigo tem como escopo fazer um estudo sobre a quebradeiras de coco babaçu e sua afirmação enquanto integrantes das comunidades tradicionais. Fato é que a partir do momento em que há esse reconhecimento de identidade, abre-se uma maior oportunidade para a mobilização pela […]
A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por outras forças policiais – que não às Polícias Judiciárias Por Joaquim Leitão Júnior[1] Tem-se visto com preocupação as falácias e embustes[2] propalados aos quatro cantos de que a Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) […]
José Américo Veras de Souza RESUMO O regime de substituição tributária progressivo ou “para frente” tem o objetivo de facilitar a arrecadação de tributos como o ICMS e o IPI incidentes sobre as circulações jurídicas ocorridas ao longo de uma dada cadeia de produção e circulação. Nesse regime, em que se tributa fato ainda não […]
*João do Nascimento O presente texto tem o objetivo de interpretar a entrevista de Lázaro Ramos a Leandro Karnal e fazer umas interlocuções comparativas sobre ética, instituições, direitos, deveres no pensamento de John Rawls. A primeira parte faz uma síntese da entrevista destacando conceitos como maiêutica, corrupção, ética, vida significativa, comunicação, o fenômeno do “nem..nem”, […]
*João do Nascimento O objetivo do presente texto é promover reflexões filosóficas sobre o poder, o conhecimento, verdade, justiça, a vida cotidiana, as atitudes, o fracasso, o sucesso e o difícil caminho para alcançá-lo, porque a persistência, a abnegação é o que diferencia os homens de mentes fortes e preparadas dos meninos frágeis e despreparados […]
João do Nascimento* Rafael Neres* Mauro Lúcio* Resumo: Este artigo propõe um breve panorama sobre a questão do erro médico e seus reflexos no ordenamento jurídico, discutindo a prestação de serviços médicos, sua eficiência, as perspectivas em torno da culpa; conceitos e noções mais significativas para o entendimento do tema. O que se pretende é […]
Bianca Lima França[1] Darlilson Vale de Sousa [2] RESUMO: Este trabalho se propõe a discutir a instituição da arbitragem no que diz respeito a sua origem no direito brasileiro; definição; legislação aplicável; princípios inerentes e sua aplicação em demandas decorrentes de direitos patrimoniais disponíveis das quais a Fazenda Pública seja parte e, sobretudo, os limites […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO Alicerçado no entendimento uníssono que considera possível a penhora dos direitos do devedor provenientes de contratos de Alienação Fiduciária, o presente trabalho propõe-se a explorar a pertinente discussão acerca da prévia necessidade de anuência do credor. Dessa forma, através de aprofundada pesquisa doutrinária e Jurisprudencial, constatou-se ser indispensável a anterior anuição do […]
Os discursos utilizados pelos Órgãos de Controle Estatais se justificam pelos mesmos motivos, sejam pelas experiências internacionais ao combate à corrupção sistêmica, tendo sido como o que incentivou a introdução da figura da colaboração premiada na legislação infraconstitucional. Para melhor entender o problema central da pesquisa aqui realizada, é necessário reproduzir novamente o que ocorreu […]
Giuliana Alencar Serra Pinto*[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar em um contexto histórico e filosófico a violência contra a mulher, bem como delimitar sua incidência nas relações domésticas, tendo em vista inicialmente o período em que a construção social preservava os estereótipos que submetiam a mulher a uma condição de inferioridade em […]
