Juliana Neves Ayello[1] A violência contra a mulher é uma realidade dolorosa no Brasil, a qual, durante séculos, teve espaço para se desenvolver na sociedade, principalmente em razão da história de subjugação da mulher, pautada em uma longa opressão sofrida em decorrência do gênero. Contudo, dados os acontecimentos sociais ocorridos com o passar dos anos, […]
Em matéria de pensão por morte, especialmente quando o pedido é baseado no reconhecimento de união estável, sempre é complexo comprovar o direito ao benefício junto a Previdência Social. As dificuldades começam para saber quais são os documentos que comprovam a relação e terminam por entender quais são os períodos que estes documentos devem corresponder. […]
Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. As quebradeiras de coco babaçu: a luta constante pelo reconhecimento de seus direitos e práticas tradicionais, por Douglas Wendell Oliveira Silva, Heloísa Fonseca Silva e Willame Vieira Cardoso 2. O Neoprocessualismo e o Contraditório, por Gisele Leite Processo Civil: 3. […]
Depois de promulgada a Constituição Federal brasileira de 1988, percebeu-se que no ordenamento jurídico pátrio a forte tendência de aproximação dos institutos jurídicos às normas e princípios constitucionais. E, no direito processual deu-se semelhante fenômeno, evidentemente exposto pelo Código de Processo Civil de 2015 sobretudo no Livro I da Parte Geral, já dedicado às normas […]
Resumo: O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas. Palavras-chave: Direito do Processo. Direito Processual Civil. Direito Processual Penal. Constituição Federal Brasileira. É necessário destacar que com a Independência do Brasil, proclamada em 1822, isso não […]
Douglas Wendell Oliveira Silva[1] Heloísa Fonseca Silva[2] Willame Vieira Cardoso[3] RESUMO O presente artigo busca analisar, sob o aspecto do pluralismo jurídico e à luz da obra O Direito dos Povos, de Jhon Rawls, o surgimento e desenvolvimento das práticas tradicionais das quebradeiras de coco babaçu. Ao longo do artigo serão tematizadas questões acerca da […]
Florianópolis/SC, 08 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís, por Abrahão Alexandre Barros de Lima e Gabriel Araújo Monteles Direito Penal: 2. Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Previdenciário: […]
A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal no Código Eleitoral, prevendo a chamada “Denunciação Caluniosa Eleitoral”, consistente, resumidamente, na conduta de imputar, com ciência absoluta da falsidade, a prática de infração penal ou ato infracional a alguém, ensejando a instauração de alguma investigação ou processo contra a vítima, tudo isso com fins eleitorais (vide […]
O protocolo do pedido do benefício é um momento de grande importância para o processo de aposentadoria no INSS. Isto acontece porque a Previdência tem o dever de protocolizar todos os requerimentos que lhe são submetidos e, para que isso aconteça sem sobressaltos, é fundamental que sejam observadas algumas regras. Um primeiro aspecto a ser […]
Abrahão Alexandre Barros de Lima[1] Gabriel Araújo Monteles[2] RESUMO O presente artigo tem por objetivo a tessitura de explanações atinentes à sustentabilidade ambiental e sua relação com a dimensão urbanística abordando, dentro de suas especificidades, a cisão teórico-prática, tendo como plano de fundo a cidade de São Luís. O intento a que se destina a […]