Reflexões sobre a reforma tributária Ives Gandra da Silva Martins* O Governo Federal já encaminhou ao Congresso Nacional seu projeto de reforma tributária, seguindo a tradição de todos os governos anteriores. Collor, com a Comissão Ariosvaldo; Itamar, tendo recebido sugestões de diversas Comissões, inclusive da Comissão Miguel Reale; Fernando Henrique, […]
Submissão de Recursos Sindicais ao TCU Ives Gandra da Silva Martins* O Presidente da República, ao formatar nova ordem jurídica em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para repassar recursos substanciais da União para o meio sindical, determinou que tais repasses não deveriam ser submetidos ao Tribunal de Contas da […]
Reflexões sobre a Convenção OIT 158 Ives Gandra da Silva Martins* Volta o Governo a cogitar de ratificar a Convenção OIT 158 que, na prática, torna estável qualquer empregado, eliminando a possibilidade de despedida sem justa causa. Segundo aquele ultrapassado texto da OIT – não adotado pela maioria dos países e […]
Preconceito às Avessas Ives Gandra da Silva Martins* UM GRUPO de homossexuais, segundo o que me foi relatado por uma senhora brasiliense, na semana santa, decidiu agredir as convicções dos católicos, fazendo “celebrar” uma “missa”, em que no “cálice” encontravam-se apenas “preservativos”. Os jornais não noticiaram o fato e a […]
A Academia de Ciências do Vaticano Ives Gandra da Silva Martins* A Pontífice Academia de Ciências do Vaticano completou 400 anos em 2003. Atualmente, conta com 61 acadêmicos, dos quais 29 são vencedores do Prêmio Nobel. Trata-se de uma relação de notáveis cientistas, premiados por suas pesquisas no campo da medicina, […]
A Reforma Tributária Ives Gandra da Silva Martins* A verdadeira reforma tributária seria aquela que implicasse redução da carga tributária. Melhorar a técnica de arrecadação sem reduzir a carga, não é suficiente. E a carga tributária só cairá, com a diminuição da carga burocrática que, infelizmente, no governo Lula, tem crescido, […]
Sigilo das informações do Vestibular UFSC 2008? O sigilo das informações das notas de todos os candidatos ao vestibular de 2008 foi quebrado. Circula pela internet um arquivo contendo todos os dados das notas dos vestibulandos, em cada matéria, em cada discursiva e na redação. De forma legal, o vazamento desta informação confidencial […]
Uma Republiqueta Fiscal Ives Gandra da Silva Martins* O Banco Mundial, em recente relatório, declarou que o país cresceu, em 2007, menos que a média dos países emergentes e continuará crescendo menos, no ano de 2008. Os números são decepcionantes para o governo Lula. Enquanto a média dos países emergentes […]
Publicidade oficial Ives Gandra da Silva Martins* Reza o artigo 37 § 1º da Constituição Federal que: “§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem […]
Servir à Nação Ives Gandra da Silva Martins* Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo o detentor do poder é corrupto. Seja político […]
