Pyther Luiz Fontão* Primeiramente, devemos possibilitar a compreensão dos dois termos suprajacentes, haja vista a possibilidade de se confundir o que de fato cada um deles encerra. Por capitalismo democrático, podemos entender o moderno capitalismo, ou seja, segundo Max Weber, aquela “atitude que busca o lucro racional e sistematicamente”. Para o autor, esse tipo de […]
Leonardo Reis* Um assunto em voga, no Brasil e, agora, na ESAG, é o sistema de cotas raciais em vestibulares de universidades públicas. Uma medida intermediária e transitória que integra um grande e complexo processo de revolução pró-inclusão social que entra na ordem do dia do País. Nada mais se fará do que […]
Por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler* Dois votos quaisquer valem mais do que um consciente. Essa é a realidade. Votos comprados, jornalismo parcial, escândalos não esclarecidos e corruptos reeleitos mascaram o que chamam de “A maior democracia da América Latina”. A situação no Brasil assusta, afinal como disse Bertold Bretch, o pior analfabeto é o […]
Introdução A escalada da violência no Brasil tem levantado a questão da segurança pública como tema de importante relevância para a sociedade. A ineficiência das políticas públicas de segurança, a atuação pífia de nossas polícias, os casos de corrupção que envergonham essas corporações, a falta de efetivos que fazem crescer a segurança privada […]
Cidadão, Objeto Fiscal Ives Gandra da Silva Martins* Diogo Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em seu estudo “A jurisdicização dos impostos: garantias de terceira geração”, inserido no livro “O tributo – Reflexão multidisciplinar sobre sua natureza” (coordenação minha, Editora Forense, edição de 2007), […]
O anteprojeto de execução fiscal Ives Gandra da Silva Martins* Na última reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, discutiu-se o texto, divulgado pela imprensa, do anteprojeto preparado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para reformular a lei de execução fiscal. Tal projeto prevê, ainda na fase administrativa, constrição dos bens […]
Introdução Não gostaríamos de nos ater nesse trabalho com as questões básicas a que todos se remetem ao discursar sobre o problema da tortura. Seria melhor analisarmos a questão como um problema diretamente ligado a toda a sociedade e suas tradições. Nosso país tem 500 anos de história de autoritarismo que reflete até em nosso […]
O presidente tem razão Ives Gandra da Silva Martins* O presidente Lula tem batalhado, sem transigências e com absoluta correção, contra aqueles que pretendem atingir a produção de etanol no Brasil, com interpretações eivadas de interesses escusos e falsas formulações de receios infundados, pelo menos em relação ao projeto desenvolvido em […]
Maculação ao princípio da ampla defesa Ives Gandra da Silva Martins* Reza o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal que: LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. […]
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior Ives Gandra da Silva Martins* Um dos cadáveres tributários que o projeto de reforma tributária pretende desenterrar é o imposto sobre grandes fortunas, em decadência no mundo inteiro. Atribui-se a Nicholas Kalder sua idealização, em 1957, muito embora já tendo sido […]
